Os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes entregaram pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para a posse no comando do Supremo Tribunal Federal. O encontro ocorreu nesta terça-feira (16) no Palácio do Planalto, seguindo a tradição do STF.
A cerimônia de posse está marcada para 29 de setembro, quando Fachin assumirá a presidência e Moraes a vice-presidência da Corte.
Tradição e mudanças na liderança do STF
O ato de entregar pessoalmente o convite ao presidente da República é uma praxe entre os ministros que assumem o comando do STF. A posse de Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, marcada para 29 de setembro, inicia um mandato de dois anos para cada um nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Fachin substituirá Luís Roberto Barroso na presidência, enquanto Moraes ocupará a vice-presidência, anteriormente exercida por Fachin.
A sucessão nos cargos principais do STF segue a ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência assume o posto, e o segundo mais antigo torna-se vice. Assim, Fachin comandará o Supremo até setembro de 2027, quando Moraes deverá sucedê-lo.
O convite foi entregue poucos dias após o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, caso relatado por Moraes.
Mudanças nas Turmas do STF
A troca no comando do STF também impacta a composição das Turmas, que são dois colegiados formados por cinco ministros cada. Com a ida de Fachin para a presidência, ele deixa de integrar a Segunda Turma, abrindo espaço para Barroso, atual presidente, ingressar nesse colegiado. Já a Primeira Turma, da qual Moraes faz parte e que julgou a ação penal da tentativa de golpe em 2022, permanece sem alterações em sua composição.
Na semana passada, a Primeira Turma condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista. A cerimônia de posse, além de marcar a mudança formal na liderança do Supremo, reforça a continuidade das tradições institucionais do Judiciário brasileiro.