Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia contará com a presença de autoridades dos Três Poderes e representantes de órgãos como PGR, AGU e OAB.
Fachin foi eleito presidente em 13 de agosto, tendo Alexandre de Moraes como vice. Eles comandarão o STF pelos próximos dois anos.
Detalhes da posse e trajetória de Fachin
A posse do novo presidente do STF ocorre em cerimônia solene, para a qual foram convidados presidentes de outros Poderes, além de autoridades e representantes de entidades como a Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fachin integra o Supremo desde junho de 2015, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Agora, assume a presidência da Corte, sucedendo Luís Roberto Barroso.
Funções do presidente do STF
O presidente do STF é responsável por definir a pauta de julgamentos do plenário, gerir administrativamente a Corte, presidir o Conselho Nacional de Justiça e representar o tribunal perante outros Poderes e autoridades.
Critérios de sucessão e tradição no STF
A sucessão nos principais cargos do Supremo Tribunal Federal segue a ordem da antiguidade. Pela tradição, o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência assume o posto, enquanto o segundo mais antigo torna-se vice-presidente.
O mandato de Fachin e Moraes à frente do tribunal será de dois anos, conforme o costume institucional do STF, reforçando a alternância e a continuidade administrativa na Corte.