O Supremo Tribunal Federal elegeu nesta quarta-feira (13) Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice para o próximo biênio. A posse está marcada para 29 de setembro, sucedendo Luís Roberto Barroso. A escolha segue a tradição da Corte, baseada na antiguidade dos ministros que ainda não ocuparam o cargo.
Como funciona a eleição no STF
A eleição para presidente e vice do STF ocorre por voto secreto, via sistema eletrônico, sendo necessária a presença de pelo menos oito ministros. Embora o processo seja simbólico, a tradição determina que o ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência seja escolhido. O segundo mais antigo torna-se vice. O mandato de Barroso termina em 28 de setembro, e os novos dirigentes assumem logo em seguida.
A sucessão nos cargos principais também provoca mudanças nas Turmas do tribunal, que são divididas em dois colegiados com cinco ministros cada. Com Fachin assumindo a presidência, ele deixa a Segunda Turma, enquanto Barroso, atual presidente, deve integrar esse colegiado. A Primeira Turma, da qual Moraes faz parte e que julga casos como a tentativa de golpe em 2022, não sofrerá alterações.
Perfis dos novos presidente e vice
Edson Fachin
Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin formou-se em Direito pela UFPR em 1980, fez mestrado e doutorado na PUC-SP, pós-doutorado no Canadá e foi pesquisador convidado na Alemanha e Inglaterra. Atuou como professor titular de Direito Civil na UFPR, integrou a comissão do Ministério da Justiça para a Reforma do Judiciário e colaborou na elaboração do novo Código Civil. Foi procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e advogado. Indicado por Dilma Rousseff, tomou posse no STF em junho de 2015. É relator de processos da Lava Jato e de temas como a “ADPF das Favelas” e o marco temporal das terras indígenas. No TSE, foi titular a partir de 2018 e presidiu a Corte Eleitoral em 2022.
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes ingressou no STF em março de 2017, indicado por Michel Temer. Formou-se em Direito pela USP em 1990, onde também obteve doutorado e é professor titular. Foi promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado, além de ministro da Justiça do governo Temer, coordenando a área de inteligência dos Jogos Olímpicos de 2016. Elaborou o Plano Nacional de Segurança Pública e integrou o Conselho Nacional de Justiça.
Competências do presidente do STF
O presidente do Supremo define a pauta do plenário, gerencia a administração da Corte, preside o Conselho Nacional de Justiça e representa o tribunal perante outros Poderes e autoridades.