Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, manteve sua autoridade ao recusar a pressão da oposição para pautar a PEC do foro privilegiado nesta terça-feira (12). Em vez disso, Motta decidiu colocar em discussão um projeto de lei simbólico, que nomeia um viaduto em Aparecida (SP) como “Papa Francisco”.
A decisão foi interpretada como um recado político de que o presidente pauta os temas de acordo com sua vontade, sem ceder a pressões externas.
Decisão de Hugo Motta e reação dos partidos
O projeto discutido nesta terça-feira (12) trata da nomeação do viaduto na BR-488, que liga a Rodovia Presidente Dutra ao Santuário Nacional de Aparecida, como “Papa Francisco”. A proposta tem baixa urgência, mas foi usada por Hugo Motta para reafirmar seu controle sobre a pauta da Câmara.
Católico praticante, Motta sinalizou que decidirá o que será pautado, reforçando sua postura independente. Segundo colegas, ele é conhecido por seu perfil discreto, mas firme ao impor sua vontade.
Durante a reunião de líderes, o PT, com apoio de MDB, PSD e Solidariedade, sustentou a decisão do presidente. O argumento foi que votar a PEC do foro privilegiado nesta semana equivaleria a premiar parlamentares que participaram de um motim no plenário. MDB e PSD não descartam discutir o tema, mas defendem que o debate ocorra sem pressa.
Oposição e tramitação da PEC do foro privilegiado
A oposição tenta avançar a discussão da PEC, de autoria do ex-senador Álvaro Dias, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e por comissão especial, estando pronta para o plenário. O texto, porém, ainda precisa de ajustes para incluir prerrogativas parlamentares e restaurar o trecho original da Constituição, exigindo autorização do Legislativo para investigações contra parlamentares.
Outro ponto pendente é a escolha de um novo relator para a proposta, já que o último, Efraim Filho (União-PB), atualmente é senador. A decisão sobre o relator e o momento de retomada da discussão cabem exclusivamente ao presidente Hugo Motta.