Após a publicação do vídeo “Adultização” pelo youtuber Felca, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, destacou a urgência de proteger crianças nas redes sociais.
O caso envolve denúncias contra o influenciador Hytalo Santos e reacende discussões sobre exposição infantil e responsabilidade dos pais na internet.
A magistrada defende regulação das big techs e lembra que tramita um projeto de lei para proteger menores no ambiente digital.
Exposição infantil e riscos nas redes sociais
Na última quarta-feira (6), o youtuber Felca, com mais de 4 milhões de inscritos, publicou o vídeo Adultização, denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por suposta exploração de menores. O conteúdo viralizou e trouxe à tona o debate sobre os perigos da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Após a denúncia, a conta de Hytalo Santos saiu do ar no Instagram, embora não haja confirmação se a remoção está relacionada diretamente ao vídeo de Felca. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já apura, desde 2024, outras denúncias contra o influenciador por exploração de menores.
Em entrevista ao Conexão GloboNews, a juíza Vanessa Cavalieri ressaltou: “A internet é um lugar público e perigoso. Da mesma forma que você não vai imprimir mil fotos do seu filho e sair distribuindo para qualquer estranho que passar na rua, você também não deve postar essas fotos no ambiente digital”.
Ela alertou que a publicação de imagens de crianças pode facilitar o acesso de criminosos, afirmando: “Quando um pai e uma mãe postam fotos e vídeos dos filhos pequenos em perfis de redes sociais abertos ou mesmo fechados, eles estão entregando esse material de bandeja para predadores sexuais, para pedófilos”.
Sobre o sharenting — exposição de conteúdos pelos pais — Vanessa destacou: “A imagem dos filhos pertence aos filhos, não aos pais. Nós não somos donos dos conteúdos dos nossos filhos, e é injusto a gente usar essa imagem só porque eles são pequenos”.
Regulação e projeto de lei para proteção digital
Vanessa Cavalieri defende maior atenção à regulação das big techs para a proteção de crianças e adolescentes. “A gente precisa continuar falando na regulação da atividade das redes sociais, das big techs, no ambiente digital para a proteção de crianças e adolescentes”, afirmou.
A magistrada lembrou que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2628/2022, já aprovado no Senado, que propõe regras para proteger menores no ambiente digital. O projeto abrange qualquer produto ou serviço de tecnologia da informação, como redes sociais, aplicativos e jogos online, independentemente de a empresa ser estrangeira.
Vanessa enfatizou que a discussão deve ser suprapartidária: “Essa urgência da proteção das crianças e dos adolescentes no ambiente virtual não pode ser sequestrada pela polarização política”. Ela reforçou a necessidade de responsabilizar plataformas e empresas pelo cumprimento das regras, citando as idades mínimas para uso das redes sociais e o fato de crianças acessarem esses ambientes antes da idade permitida.