O Senado vai recorrer ao STF para tentar reverter o bloqueio do salário e das verbas de gabinete de Marcos do Val, segundo líderes Randolfe Rodrigues e Cid Gomes nesta quarta-feira (6).
Após a tentativa de reversão, a Casa deve analisar o afastamento temporário do senador, que está sob monitoramento eletrônico após viajar aos EUA sem autorização do STF.
O procedimento foi discutido em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e lideranças da base e oposição.
O senador Marcos do Val esteve nesta quarta-feira no Senado, usando uma faixa na boca e exibindo a tornozeleira eletrônica durante entrevista ao lado de colegas. O monitoramento foi imposto após ele deixar o país sem autorização do STF e permanecer cerca de dez dias nos Estados Unidos.
Randolfe Rodrigues informou que a Advocacia do Senado foi orientada a recorrer ao STF para recuperar o salário e a cota parlamentar de Do Val. “Será apreciada uma representação, em virtude da conduta do senador, que pode acarretar sua suspensão”, afirmou Randolfe.
Cid Gomes explicou que a suspensão pode durar seis meses e será decidida pela Mesa Diretora, composta por sete parlamentares e quatro suplentes. “O presidente [Alcolumbre] anunciou que vai, na Mesa Diretora, pedir o afastamento dele do exercício do mandato por pelo menos seis meses. A Mesa vai votar”, declarou Cid.
Pelo Código de Ética do Senado, as punições variam de advertência à perda do mandato, dependendo da gravidade da conduta. Para cassação, é necessária votação em plenário com ao menos 41 votos favoráveis.
O código de conduta do Senado não detalha o trâmite para pedido de suspensão, cabendo à Secretaria-Geral da Mesa definir o procedimento nos próximos dias.
Além do uso obrigatório da tornozeleira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou recolhimento domiciliar para Do Val das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, exceto quando houver sessões no Congresso. O senador está proibido de sair aos fins de semana, feriados e dias de folga.
Marcos do Val é investigado por supostamente tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também responde a inquérito por ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal.