O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (13) que a Casa recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter as medidas aplicadas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) pelo ministro Alexandre de Moraes.
Do Val está usando tornozeleira eletrônica desde o dia 4, após retornar de viagem aos Estados Unidos, contrariando ordem de apreensão de passaportes determinada pelo STF.
Medidas judiciais e reação do Senado
No início de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Marcos do Val utilizasse tornozeleira eletrônica, logo após o senador voltar de uma viagem internacional. A decisão ocorreu no contexto de um inquérito da Polícia Federal que investiga ofensas e ataques contra investigadores da instituição.
Em agosto do ano anterior, Moraes já havia ordenado a apreensão dos passaportes de do Val, incluindo o diplomático, além do bloqueio de R$ 50 milhões de suas contas bancárias. Apesar da decisão, o senador permaneceu com o passaporte diplomático e viajou para os Estados Unidos, mesmo após ter o pedido de viagem negado pelo ministro.
O presidente do Senado declarou: “Vamos impetrar ao STF e buscar, no ponto de vista jurídico, institucional, instrumento jurídico, para recorrermos da decisão deferida contra o senador Marcos do Val”.
Defesa e reclamações do senador
Marcos do Val argumenta que não foi notificado da decisão judicial e que, por isso, não estaria impedido de viajar. Nesta quarta-feira, ele discursou no plenário do Senado, relatando as dificuldades enfrentadas devido às medidas cautelares.
Segundo o parlamentar, “A minha conta bancária está completamente bloqueada, com toda vida financeira bloqueada, contas bancárias, cartões de crédito, PIX bloqueado, tanto para enviar quanto para receber, tudo bloqueado. Eu não tenho condições de receber doações, nem dos meus colegas, que já se dispuseram a ajudar. Estou 100% sem o meu salário. O meu gabinete está 100% sem ajuda de custo”, lamentou do Val.