O senador Marcos do Val deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos, contrariando decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a apreensão de seu passaporte. O parlamentar alegou que viajou com documentação diplomática regular e informou previamente o STF, o Ministério das Relações Exteriores e o Senado.
Do Val é investigado por supostos ataques a investigadores da PF e por envolvimento em plano para anular as eleições de 2022. O STF já havia negado pedido de viagem durante o recesso parlamentar.
Entenda as investigações contra Marcos do Val
Em junho de 2023, o senador Marcos do Val foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. À época, ele era titular da CPI que investigava os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A PF apontou que o senador teria vazado documentos sigilosos e atacado instituições como o Supremo Tribunal Federal.
Em julho, do Val prestou depoimento à PF sobre declaração envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o então deputado Daniel Silveira, relatando reunião em dezembro de 2022 para discutir possível trama contra o ministro Moraes.
Novos desdobramentos e restrições
Em maio de 2024, Moraes autorizou a reativação das contas do senador em plataformas digitais, mas alertou para multa de R$ 20 mil caso publicasse ataques ou notícias fraudulentas. Em junho, a PF informou ao STF que do Val descumpria medidas cautelares, inclusive ao postar fotos de policiais federais e relatar encontro com Allan dos Santos, considerado foragido. Diante disso, o STF abriu novo inquérito e determinou bloqueio de até R$ 50 milhões de suas contas, além do bloqueio das redes sociais e apreensão dos passaportes.
A PF tentou apreender o passaporte diplomático em endereços do senador em Vitória, mas o documento estaria em seu gabinete em Brasília.
Pedido de viagem e justificativas
Em fevereiro, a Primeira Turma do STF manteve por unanimidade o bloqueio do passaporte, inclusive o diplomático. Em julho, do Val pediu autorização para viajar com a família a Orlando, mas Moraes negou, afirmando que não havia motivo para revogar as medidas cautelares. Mesmo assim, o senador viajou usando o passaporte diplomático.
O que é o passaporte diplomático?
Emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, o passaporte diplomático é concedido a autoridades do governo brasileiro e membros do Congresso, conferindo prerrogativas e facilidades em viagens internacionais.
Nota oficial do senador
Em nota, do Val afirmou que seu passaporte está válido até julho de 2027, com visto oficial renovado até 2035, e que informou sua saída às autoridades competentes. Ele declarou cumprir a legislação brasileira e tratados internacionais, adotando providências para garantir suas prerrogativas parlamentares.