O Senado autorizou nesta quinta-feira (4) o afastamento de Marcos do Val (Podemos-ES) por 116 dias para tratamento de saúde. A licença, homologada pela Junta Médica, foi considerada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao relaxar medidas cautelares contra o senador.
O pedido foi protocolado um dia antes da decisão de Moraes, publicada em 29 de junho. O documento não detalha os problemas de saúde relatados.
Processo de afastamento e regras do Senado
Segundo as normas do Senado, afastamentos por motivo de saúde são remunerados e podem ser renovados. Quando o período de licença é inferior a 120 dias, como no caso de Marcos do Val, não há convocação de suplente para o cargo.
O pedido de afastamento foi formalizado pelo senador um dia antes da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi publicada em 29 de junho. O documento apresentado ao Senado não especifica o teor dos problemas de saúde enfrentados por Do Val.
Investigações e decisões judiciais
Marcos do Val é alvo de investigações no STF. Por decisão de Moraes, ele teve o passaporte apreendido em 2024 e foi impedido de viajar ao exterior. Em agosto deste ano, o senador foi alvo de operação da Polícia Federal após viajar a Orlando, nos Estados Unidos, utilizando um passaporte diplomático que não havia sido entregue no ano anterior.
Devido ao descumprimento da decisão judicial anterior, Moraes determinou há um mês que o senador fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. Após discussões, a Advocacia do Senado recorreu ao STF contra as medidas impostas.
Relaxamento das medidas cautelares
Na última semana, Alexandre de Moraes avaliou as considerações do Senado e determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Marcos do Val, além do relaxamento de outras medidas cautelares. O ministro destacou que a licença médica anexada ao processo comprovava a necessidade de afastamento do senador para tratamento de saúde, minimizando “a possibilidade do senador influenciar na investigação criminal ou na aplicação da lei penal”.
Com isso, Moraes revogou o bloqueio de salário e verbas de gabinete, a tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar a comarca, o recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana e feriados, e o impedimento de uso das redes sociais, seja diretamente ou por terceiros.
No entanto, o ministro manteve a proibição de Do Val deixar o Brasil e a apreensão dos passaportes.