O Supremo Tribunal Federal volta a julgar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O processo, suspenso desde junho por pedido de vista do ministro Nunes Marques, foi devolvido nesta quinta-feira (1º), permitindo a retomada do julgamento no plenário virtual da Corte.
O caso envolve episódio de outubro de 2022, quando Zambelli sacou uma arma e perseguiu um apoiador de Lula nas ruas de São Paulo, véspera do segundo turno das eleições.
Julgamento e votos pela condenação
Antes da suspensão, o STF já havia formado maioria pela condenação de Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão. Se o placar se mantiver, a deputada perderá o mandato. Votaram pela condenação os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
As penas previstas incluem a cassação do porte de arma, perda do mandato parlamentar e envio da arma ao Comando do Exército. O relator, Gilmar Mendes, destacou a “grave reprovabilidade” da conduta de Zambelli, afirmando que ela colocou terceiros em risco ao entrar armada em um comércio.
Mendes enfatizou que, mesmo que a discussão tenha sido iniciada pela vítima, “a resposta consistente em constrangê-la com uma arma não pode ser considerada legítima”. Flávio Dino apontou “contradição insanável” na postura da deputada, enquanto Cármen Lúcia ressaltou o constrangimento ilegal sofrido por Luan Araújo, vítima da perseguição. Alexandre de Moraes citou depoimentos que comprovam a intimidação, e Zanin e Toffoli acompanharam o relator.
O episódio em São Paulo
O caso ocorreu em bairro nobre de São Paulo, em outubro de 2022. Após discussão com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Zambelli sacou uma pistola e perseguiu o homem armada pelas ruas e dentro de um estabelecimento comercial. As imagens do ocorrido circularam amplamente e geraram repercussão nacional.
Defesa e expectativas
A defesa de Carla Zambelli afirmou esperar uma “reavaliação do caso” diante de possíveis divergências entre os ministros. Em nota, Zambelli agradeceu ao ministro Nunes Marques pelo pedido de vista, destacando que isso proporcionou mais tempo para reflexão. Ela alegou ter usado a arma em autodefesa, afirmando: “Sou acusada por me defender de um agressor que me perseguiu em São Paulo, após meu telefone ter sido vazado por membros da esquerda. Isso resultou em milhares de ameaças contra mim e minha família.”
Próximos passos
Com o julgamento retomado no plenário virtual, os demais ministros devem votar nos próximos dias. O processo será concluído caso não haja novo pedido de destaque ou vista. Se a maioria pela condenação for mantida, Zambelli será formalmente condenada, perderá o mandato de deputada federal e somará a segunda condenação criminal no STF em menos de dois meses.