O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do caso de Carla Zambelli na CCJ, afirmou que deve autorizar as oitivas das testemunhas arroladas pela defesa.
Ele pretende marcar os depoimentos no mesmo dia ou semana, para evitar atrasos no processo que pode levar à perda de mandato da parlamentar.
A decisão final sobre as oitivas será tomada em reunião com o presidente da CCJ, Paulo Azi, nesta terça-feira (5).
Oitiva de testemunhas e celeridade no processo
O relator da Comissão de Constituição e Justiça, Diego Garcia, declarou que irá autorizar a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa de Carla Zambelli, mas com o objetivo de garantir rapidez ao processo. A intenção é que os depoimentos ocorram todos em um único dia ou, no máximo, dentro da mesma semana, evitando assim qualquer prolongamento desnecessário dos trabalhos da comissão.
Segundo Garcia, “nós vamos tentar garantir o direito da defesa de ouvir, senão todos, ao menos alguns dos arrolados pela deputada. Podem acontecer todos os depoimentos em um dia só, ou numa semana só. Na sequência, já tenho condições de apresentar o meu relatório”. Ele reforçou que não há motivo para criar estruturas que alonguem a análise do caso, pois isso prejudicaria os trabalhos da CCJ.
O regimento da Câmara permite ao relator realizar diligências necessárias em processos de perda de mandato, mas não especifica sobre a realização de depoimentos. A decisão de Garcia era aguardada, pois aliados de Zambelli viam nas oitivas uma possibilidade de ganhar tempo para articular apoio político.
Próximos passos e situação de Carla Zambelli
A definição sobre as oitivas será feita em reunião entre Diego Garcia e o presidente da CCJ, Paulo Azi, na manhã desta terça-feira (5). Nessa ocasião, também será estabelecido o calendário dos depoimentos e as datas para sua realização.
As testemunhas serão convidadas, não obrigadas, a comparecer, cabendo à defesa de Zambelli garantir que a deputada, atualmente presa na Itália, também seja ouvida, conforme solicitado.
Após o encerramento das diligências, o prazo regimental para apresentação do relatório é de cinco sessões plenárias, mas Garcia já sinalizou que pode apresentar o documento antes desse período. O relatório será apreciado pela CCJ e, posteriormente, a decisão final caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e tenta, agora, manter seu mandato no Congresso Nacional.