O governo brasileiro respondeu neste sábado (9) às críticas feitas por autoridades dos Estados Unidos sobre a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes.
As postagens, feitas por Christopher Landau e pela Embaixada dos EUA, sugerem que um juiz teria usurpado poderes da Corte, sem citar nomes.
O Executivo classificou as declarações como ataque frontal à soberania e democracia do Brasil, afirmando que não cederá a pressões externas.
Reações e contexto diplomático
As mensagens de Christopher Landau, número dois do Departamento de Estado americano, e da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, criticaram indiretamente o ministro Alexandre de Moraes. Embora não o mencionem diretamente, afirmam que “um juiz” teria “usurpado o poder” da Corte Suprema. O Itamaraty repudiou as declarações, classificando-as como “falsas” e interpretando as publicações como um novo ataque frontal à soberania brasileira e à democracia, especialmente após o país ter derrotado uma tentativa de golpe de Estado.
A publicação da embaixada, em português, parece ser uma tradução da mensagem de Landau. Ambas estão vinculadas na rede social X. As críticas foram divulgadas um dia após Gabriel Escobar, encarregado de Negócios da embaixada, ser chamado ao Itamaraty para explicar uma nota anterior com ameaças a aliados de Moraes.
Críticas ao STF e à separação de poderes
Os textos dos americanos ressaltam a importância da separação de poderes para a garantia da liberdade e alertam que não há separação real se um poder pode intimidar os demais. Segundo a embaixada, “um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades”. O texto afirma ainda que a situação é “sem precedentes e anômala”, dificultando negociações com o Brasil.
As mensagens também alegam que o ministro teria destruído a relação histórica entre Brasil e Estados Unidos ao tentar aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano. O texto da embaixada questiona: “Se alguém conhecer um precedente na história humana em que um único juiz, não eleito, tenha assumido o controle do destino de sua nação, por favor, avise. Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!”.
Na semana passada, o governo americano anunciou que Alexandre de Moraes foi incluído na lista de pessoas alvo de sanções com a Lei Magnitsky, legislação que pune estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala. O episódio evidencia o aumento da tensão diplomática e o impacto das decisões judiciais brasileiras nas relações bilaterais.