O ministro Alexandre de Moraes indicou que prefere aguardar uma resposta política do governo brasileiro às sanções impostas pelos Estados Unidos antes de buscar medidas judiciais no país norte-americano.
A decisão foi discutida em jantar no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31), com a presença de autoridades dos Três Poderes.
Moraes entende que as sanções têm caráter político e que a defesa da soberania nacional deve ser coletiva.
Durante o jantar realizado no Palácio da Alvorada, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as sanções individuais aplicadas a ele, fundamentadas na Lei Magnitsky, possuem natureza política. Por isso, segundo relatos de participantes do encontro, Moraes acredita que a reação inicial deve ocorrer na esfera política, cabendo ao governo brasileiro liderar a resposta.
O ministro expressou desconfiança quanto ao sistema jurídico dos Estados Unidos, afirmando que a Justiça americana tende a ser influenciada pela opinião pública. Diante disso, Moraes não pretende ingressar imediatamente com ação individual nos EUA, preferindo aguardar o desdobramento das iniciativas políticas.
O entendimento compartilhado entre os presentes é que a defesa da soberania nacional é responsabilidade dos Três Poderes. O presidente Lula, anfitrião do jantar, sinalizou que fará um pronunciamento em rede nacional nos próximos dias, reforçando a defesa da soberania brasileira e da independência do Judiciário.
A Advocacia-Geral da União (AGU), sob comando do ministro Jorge Messias, já iniciou estudos jurídicos sobre possíveis medidas, inclusive ações na Justiça americana. No entanto, prevalece a orientação de cautela, respeitando o tempo e a decisão de Moraes sobre eventuais medidas judiciais.
No encontro, além de Lula e dos ministros Jorge Messias (AGU) e Ricardo Lewandowski (Justiça), participaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes do Supremo Tribunal Federal, como o presidente Luís Roberto Barroso, o decano Gilmar Mendes, o vice-presidente Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes.
Segundo relatos, Moraes demonstrou tranquilidade e firmeza, afirmando que “não deixará de ser juiz e fazer seu trabalho em razão de qualquer ameaça”. O governo, por sua vez, avalia que as reações precisam de maior clareza e, por ora, adota postura de cautela diante do cenário.
A repercussão no meio jurídico e político indica que a utilização da Lei Magnitsky contra Moraes é vista como uma deturpação, conforme declarou o criador da lei à BBC. Entre as alternativas cogitadas para reverter a sanção estão uma ação na Suprema Corte dos EUA e pedidos diretos ao ex-presidente Donald Trump, mas, por ora, a prioridade é esgotar a via política.