Bancos brasileiros, após consultas a escritórios jurídicos nacionais e americanos, começaram a informar ao Supremo Tribunal Federal as operações financeiras que o ministro Alexandre de Moraes poderá realizar após as sanções impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
Segundo os bancos, Moraes pode operar normalmente em reais, mas está proibido de realizar transações em dólar. Cartões de crédito de bandeira americana também serão bloqueados.
Após a decisão do presidente Donald Trump de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, bancos no Brasil buscaram orientação de escritórios especializados em sanções internacionais, com base na Lei Magnitsky. O objetivo foi esclarecer quais operações financeiras seriam permitidas ou proibidas ao ministro.
Os advogados consultados afirmaram que a ordem executiva contra Moraes é genérica e, neste momento, não apresenta um escopo tão amplo quanto outras sanções já adotadas pelos EUA, que costumam detalhar exatamente as operações proibidas. Em situações anteriores, o rigor foi maior, impedindo bancos com operações nos EUA de prestar qualquer serviço a pessoas sancionadas, sob risco de punição às filiais norte-americanas.
Divergências entre bancos
As instituições financeiras tiveram divergências sobre o uso de cartões de crédito de bandeira americana por Moraes. Enquanto algumas entendiam que operações em reais dentro do Brasil estariam liberadas, outras consideraram que qualquer operação em dólar deveria ser vetada. Diante da incerteza, optou-se por uma postura conservadora: bloquear todos os cartões de bandeira americana pertencentes ao ministro.
O STF foi informado que esta avaliação é preliminar e baseada na ordem executiva de Trump, podendo ser revista caso haja detalhamento futuro das restrições.
Os bancos alertaram o STF sobre a possibilidade de o presidente Donald Trump ampliar as restrições, detalhando operações que seriam proibidas para Alexandre de Moraes. Advogados destacam que medidas mais rígidas podem incluir o que chamam de “morte financeira”, impedindo o acesso do sancionado a qualquer serviço bancário relevante.
Por ora, Moraes mantém acesso a operações em reais nos bancos onde possui conta, mas segue impedido de realizar transações em dólar ou utilizar cartões de crédito internacionais de bandeira americana. As instituições ressaltam que o cenário pode mudar a depender de novas determinações do governo dos EUA.