O ministro Alexandre de Moraes usou a abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta sexta-feira (1º), para responder a sanções dos Estados Unidos e ataques de opositores. Em discurso no Supremo Tribunal Federal, ele defendeu a democracia, a Constituição e a soberania nacional, e afirmou que a Corte não cederá a ameaças.
Moraes também criticou ações de brasileiros no exterior, tentativas de interferência em processos penais e pressões sobre o Congresso. O ministro reforçou a independência do Judiciário e declarou que continuará ignorando as sanções americanas.
Principais recados de Alexandre de Moraes
Agradecimento pelo apoio interno
Em sua primeira fala pública após ser incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky dos EUA, Alexandre de Moraes agradeceu o apoio do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do decano Gilmar Mendes. Ele destacou a importância do respaldo institucional diante das medidas impostas por autoridades estrangeiras.
Ataques ao STF e defesa da soberania
Moraes denunciou ações de brasileiros investigados pela PGR e PF, descrevendo uma “organização criminosa” que tenta submeter o STF a interesses externos. Ele classificou essas ações como “covardes” e feitas por “pseudopatriotas” que deixaram o país. O ministro ressaltou: “a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada, ou extorquida”.
Críticas a brasileiros no exterior
O ministro apontou que brasileiros atuam fora do país para prejudicar a economia e desestabilizar os Poderes. Segundo ele, há incentivo a taxações, crises econômicas e sociais para viabilizar ataques golpistas, o que representa “verdadeira traição à Pátria” e causa prejuízos diretos à sociedade e empresários.
Interferência em processos penais e pressão sobre o Congresso
Moraes rejeitou tentativas de pressionar o STF por meio de ameaças e agressões, afirmando que não haverá arquivamento imediato de ações penais para beneficiar pessoas acima da lei. Ele citou dados: 96 advogados, 149 testemunhas e 31 réus interrogados, além de 370 ações penais julgadas em plenário e 268 na Primeira Turma. O ministro também mencionou ameaças ao presidente da Câmara e tentativas de impeachment de ministros baseadas em discordância política.
Reforço da independência judicial e reação às sanções
Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não aceitará tentativas de subordinação ao crivo de outros Estados, classificando como “atos hostis” as negociações de agentes brasileiros foragidos com governos estrangeiros. Ele afirmou que a história do STF é marcada pela coragem e que a Corte, a PGR e a PF não se curvarão diante de ameaças.
Sobre as sanções dos Estados Unidos, o ministro declarou que irá ignorá-las e que o trabalho do STF seguirá normalmente, sem alterações nos ritos processuais. “Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, afirmou Moraes.
O discurso de Moraes marca o início do semestre judiciário sob forte tensão institucional e internacional, com o STF reafirmando sua postura diante de pressões externas e internas.