O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (1°) as instituições democráticas e elogiou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
Barroso afirmou que o STF, junto à sociedade civil e imprensa, conseguiu evitar uma grave erosão democrática no Brasil, especialmente diante dos ataques às sedes dos Três Poderes e outras ameaças recentes.
O discurso ocorreu durante a cerimônia de abertura do semestre do Judiciário, após o recesso.
Defesa das instituições e reconhecimento a Moraes
Durante a cerimônia de abertura do semestre do Judiciário, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, fez um apanhado histórico de momentos críticos para a democracia brasileira. Ele citou episódios como a invasão das sedes dos Três Poderes, atentados a instituições, invasão ao prédio da Polícia Federal e ataques a bomba contra o STF e o aeroporto de Brasília.
Barroso destacou ainda ameaças à vida e integridade física de ministros, mudanças no relatório das Forças Armadas e acampamentos em quartéis, culminando nos eventos de 8 de janeiro. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições como ocorreu em vários países do mundo”, afirmou.
Ele ressaltou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos ligados ao 8 de janeiro, e reconheceu seu empenho, bravura e custos pessoais elevados. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, afirmou Barroso.
O presidente do STF também mencionou as denúncias da Procuradoria-Geral da República contra acusados de liderar uma organização criminosa que teria tramado um golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Segundo Barroso, as ações penais são conduzidas com observância do devido processo legal e transparência, e todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem interferência.
Sanções dos EUA e reações no Brasil
No início da semana, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky. A legislação norte-americana foi criada para punir envolvidos em abusos de direitos humanos e corrupção, mas o caso de Moraes tem motivações políticas, tornando-o o primeiro brasileiro e integrante de uma Suprema Corte a ser sancionado sob essa lei.
As sanções incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, causando forte reação do governo brasileiro e do Judiciário. Ministros como Luís Roberto Barroso, políticos como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, manifestaram apoio a Moraes.
O presidente Lula divulgou nota de repúdio à medida do governo Trump e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma estratégia de defesa da Corte diante das sanções internacionais.