O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (1º) que uma organização criminosa age de forma “covarde e traiçoeira” para submeter o STF ao crivo de um Estado estrangeiro.
A declaração ocorreu durante a abertura do semestre Judiciário, após o recesso de julho, em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos contra ele.
Moraes afirmou que irá ignorar as sanções e que o STF manterá sua missão constitucional, reforçando a defesa da soberania nacional.
Reação às sanções e defesa institucional
Durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, Alexandre de Moraes agradeceu as manifestações de apoio dos ministros da Corte diante das sanções impostas pelos Estados Unidos. Ele criticou a tentativa de uma organização criminosa de influenciar o STF por meio de pressão externa, classificando a ação como “covarde e traiçoeira”. Moraes comparou esses grupos a milícias e criticou projetos de anistia em tramitação no Congresso.
O ministro destacou que a Corte não irá se “envergar a ameaças covardes e infrutíferas” e que o rito processual do STF seguirá normalmente, sem se adiantar ou atrasar devido às sanções. “Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo tanto no plenário como na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, afirmou Moraes.
Ele também ressaltou que o STF continuará cumprindo sua missão constitucional, especialmente no segundo semestre, com os julgamentos dos quatro núcleos das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
Contexto das sanções e repercussão
Esta foi a primeira manifestação pública de Moraes após ser incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, norma do governo dos Estados Unidos criada para punir envolvidos em abusos de direitos humanos e corrupção. O caso do ministro se diferencia por ter motivações políticas, sendo ele o primeiro brasileiro e o primeiro integrante de uma Suprema Corte a ser sancionado com base nessa legislação.
As sanções incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, gerando forte reação do governo brasileiro e do Judiciário. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, manifestaram apoio público a Moraes.
O presidente Lula também divulgou nota de repúdio à medida e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma estratégia de defesa da Corte. Moraes enfatizou que STF, PGR e PF não se “vergarão a essas ameaças” e reafirmou: “A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada, ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”.