O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quarta-feira (30) com ministros do Supremo Tribunal Federal, após o governo dos Estados Unidos sancionar Alexandre de Moraes. O encontro contou com a presença de Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, e aconteceu no mesmo dia em que Moraes foi incluído na lista da lei Magnitsky.
Lula e o STF divulgaram notas de solidariedade a Moraes, criticando a medida americana e defendendo a soberania nacional.
Reação do STF e do governo brasileiro
O bloqueio dos bens de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos e de empresas a ele ligadas foi anunciado pelo governo americano, que utilizou a chamada lei Magnitsky para justificar a sanção. O encontro entre Lula e os ministros do STF ocorreu pouco após a divulgação da medida, reforçando a união institucional diante do episódio.
Estiveram presentes o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. O STF publicou nota manifestando solidariedade a Moraes e destacando que todas as decisões do ministro na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foram confirmadas pelo colegiado competente.
“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirmou o texto divulgado pela Corte. Em entrevista à GloboNews, Barroso ressaltou que “o conflito faz mal ao país” e que o objetivo não é escalar a tensão.
Detalhes da sanção americana
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, justificou a medida alegando que Moraes teria conduzido uma “caça às bruxas” ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil, especialmente tendo como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Bessent, Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos com motivação política, inclusive contra Bolsonaro.
Em nota, Lula criticou a interferência do presidente americano Donald Trump em assuntos internos do Brasil, considerando a motivação política da medida um atentado à soberania nacional e à relação histórica entre os países. O presidente afirmou: “A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países”.