O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (30) que a Corte está mobilizada em defesa do ministro Alexandre de Moraes após as sanções impostas pelos Estados Unidos. Barroso enfatizou que a postura do STF não visa aumentar conflitos com outros países ou instituições.
A manifestação ocorre após o governo norte-americano adotar medidas contra Moraes com base na Lei Magnitsky, intensificando a tensão diplomática entre Brasil e EUA.
STF adota postura institucional diante de sanções
O presidente do STF destacou que a defesa do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre atos golpistas e ataques à democracia, é uma posição institucional e não uma provocação. “Não é escalar o conflito. O conflito faz mal ao país”, afirmou Barroso, reforçando que o objetivo da Corte é proteger sua integridade sem buscar embates internacionais.
As sanções dos Estados Unidos contra Moraes foram justificadas com base na Lei Magnitsky, legislação norte-americana voltada para punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. A situação ganhou contornos ainda mais tensos após a ordem executiva do ex-presidente Donald Trump, que impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, ampliando o desgaste diplomático.
Repercussão e apoio institucional
A posição de Barroso está alinhada à de outras autoridades brasileiras, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ambos reforçaram a importância da soberania nacional e da independência do Judiciário, mantendo um tom diplomático nas manifestações públicas.
Barroso reiterou: “A defesa que o Supremo faz [de Moraes] é sem procurar conflito com ninguém”, sinalizando que o STF busca preservar o equilíbrio institucional e evitar agravamento das relações com os Estados Unidos.