O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta segunda-feira (28) os interrogatórios de dez réus do núcleo 3, formado principalmente por militares das forças especiais, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Com o fim dessa etapa, o processo entra na reta final da instrução criminal, abrindo prazo para diligências e alegações finais das partes.
Interrogatórios e composição do núcleo 3
Os depoimentos realizados nesta fase envolveram integrantes do chamado núcleo 3, grupo composto majoritariamente por militares das forças especiais. Entre os réus interrogados estão General Estevam Gaspar de Oliveira, Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, Coronel Fabrício Moreira de Bastos, Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros, Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Acusações e ações investigadas
Segundo a Polícia Federal, os membros desse grupo participaram da elaboração de ações coercitivas para monitorar e atacar autoridades públicas. Entre as ações sob investigação está o planejamento de uma ofensiva armada chamada “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como alvos o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, prevista para 15 de dezembro de 2022. Os militares são identificados como integrantes dos chamados “kids pretos”, forças especiais dedicadas a operações táticas e de inteligência.
Próximos passos do processo
Com o término dos interrogatórios, o processo segue para a fase final da instrução criminal. Agora, acusação e defesas têm cinco dias para solicitar diligências adicionais, baseando-se nas informações já coletadas. A decisão sobre a autorização dessas diligências caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Em seguida, será aberto o prazo de 15 dias sucessivos para apresentação das alegações finais: primeiro para a Procuradoria-Geral da República, depois para os advogados dos réus. Nessa etapa, as partes apresentam seus argumentos finais, defendendo a condenação ou absolvição dos acusados.
Após a conclusão dessas fases, o processo estará pronto para julgamento pela Primeira Turma do STF, que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, o tribunal fixará a pena individualmente. Caso haja absolvição, o processo será arquivado. Em ambas as situações, será possível apresentar recurso dentro do próprio Supremo.