A exploração de potássio na região de Autazes, no Amazonas, levanta debate sobre o aumento do uso de fertilizantes e a preservação da floresta amazônica. O projeto, liderado pela Potássio do Brasil, é considerado estratégico para reduzir a dependência nacional de insumos importados, mas enfrenta críticas de ambientalistas e comunidades indígenas devido a riscos socioambientais e processos de licenciamento controversos.
Desenvolvimento agrícola e riscos ambientais
O uso crescente de fertilizantes na Amazônia visa ampliar a produtividade agrícola para atender à demanda global. No entanto, especialistas alertam que o uso intensivo desses insumos pode causar contaminação do solo e da água, além de ameaçar a biodiversidade local e afetar comunidades tradicionais dependentes dos recursos naturais.
O subsolo da região de Autazes é rico em potássio, mineral essencial para a produção de fertilizantes. O projeto da Potássio do Brasil, subsidiária da canadense Brazil Potash Corp, prevê a extração de 2,4 milhões de toneladas anuais, o que supriria 20% do consumo nacional. A iniciativa ganhou força após a guerra entre Rússia e Ucrânia, que afetou o fornecimento global do mineral, e obteve US$ 30 milhões em um IPO na Bolsa de Nova York em novembro de 2024.
Impactos sociais e ambientais
Comunidades indígenas, como a do Lago do Soares e Urucurituba, aguardam a demarcação de seus territórios. Lideranças como Filipe Gabriel denunciam desmatamento, ameaças e pressões internas para apoiar o projeto. Estima-se a formação de pilhas de rejeitos com até 80 milhões de metros cúbicos e há alertas de cientistas sobre o risco de afundamento de áreas inteiras.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de subornos a lideranças indígenas, venda de terras sob coação e irregularidades no licenciamento ambiental. O Ibama e o Ipaam divergem sobre a responsabilidade pelo licenciamento, que desde 2015 é alvo de disputas judiciais.
Licenciamento e consulta às comunidades
O projeto avança sem licenças federais do Ibama, contando com licenciamentos estaduais fracionados pelo Ipaam. Em 2023, a Justiça do Amazonas suspendeu o licenciamento, mas a decisão foi revertida pelo TRF1, mantendo o impasse sobre a competência do órgão responsável.
O MPF e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) questionam a validade das consultas realizadas às comunidades, alegando que os principais afetados não foram ouvidos conforme diretrizes da OIT. A estratégia da empresa teria sido deslocar o empreendimento para áreas em processo de demarcação, onde a mineração não é formalmente proibida.
Alternativas e perspectivas futuras
O biólogo Lucas Ferrante, do Censipam e Inpa, aponta para a grilagem de terras e atuação do crime organizado na região, além de destacar pesquisas em biotecnologia para fixação de potássio no solo como alternativa sustentável à mineração. Ferrante afirma que a exploração pode se tornar obsoleta em dez anos, caso a biotecnologia avance.
Enquanto o governo federal e a Potássio do Brasil defendem o projeto como estratégico para a segurança alimentar, ambientalistas e indígenas seguem mobilizados contra os impactos previstos. O desfecho depende da definição sobre a demarcação dos territórios e da regularização do licenciamento ambiental.