A licença de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Câmara dos Deputados termina neste domingo. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro e pode perder o mandato caso não justifique suas faltas. Ele é investigado por obstrução de justiça.
Eduardo tirou 120 dias de licença e justificou outros dois dias de ausência por motivos de saúde. A Constituição prevê perda de mandato por faltas não justificadas a um terço das sessões ordinárias.
Ausências e articulações para manter o mandato
O deputado Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final de fevereiro. Em março, anunciou que pediria licença do mandato parlamentar, alegando motivos pessoais e realizando críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, Eduardo abriu mão do salário de R$ 46.366,19 e justificou sua ausência inicial como temporária.
Durante o período, Eduardo foi o terceiro deputado mais votado em São Paulo nas eleições de 2022, com 741.701 votos, ficando atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Carla Zambelli (PL). Com o fim da licença, ele cogita estratégias para evitar a perda do mandato, como alterações regimentais que permitam sua permanência no exterior ou a renovação anual da licença parlamentar por mais 120 dias.
Riscos de perda do mandato
A Constituição determina que ausências não justificadas a um terço das sessões ordinárias podem resultar na perda do mandato. Por isso, Eduardo busca alternativas para manter sua cadeira, incluindo mudanças no regimento interno da Câmara.
Investigação e repercussão internacional
A permanência de Eduardo nos Estados Unidos desencadeou uma investigação pela Procuradoria Geral da República (PGR), que apura possíveis crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os procuradores alegam que ele teria atuado nos EUA contra autoridades brasileiras, com o objetivo de interferir em processos envolvendo Jair Bolsonaro.
Repercussão após tarifaço
A licença ganhou ainda mais destaque após o anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo então presidente norte-americano Donald Trump. O governo brasileiro acusou Eduardo e seu pai de serem responsáveis pelas taxas impostas ao Brasil. Em meio à repercussão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que houve tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira, relacionando a retirada das sanções à possibilidade de anistia no país.
O anúncio da licença foi feito por Eduardo em uma rede social, uma semana antes do julgamento no STF que tornou seu pai réu por tentativa de golpe de Estado.