Eduardo Bolsonaro declarou que não irá renunciar ao mandato de deputado federal. A licença de 120 dias do parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, termina neste domingo.
Durante o período, ele teve outras duas ausências justificadas por tratamento de saúde e anunciou a licença em março, logo após críticas ao ministro Alexandre de Moraes.
Articulações para manter o mandato
A Constituição prevê a perda do mandato parlamentar em caso de ausências não justificadas a um terço das sessões ordinárias. Por isso, Eduardo Bolsonaro tem buscado alternativas para garantir sua permanência na Câmara.
Entre as opções cogitadas estão alterações regimentais que permitam sua permanência nos Estados Unidos e a possibilidade de renovação anual da licença parlamentar por mais 120 dias.
Investigação da PGR
A mudança temporária para os EUA resultou na abertura de um inquérito pela Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão apura se o deputado cometeu coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo os procuradores, as ações de Eduardo nos EUA teriam como objetivo interferir em processos que envolvem Jair Bolsonaro e atuar contra autoridades brasileiras.
Repercussões e polêmicas
A licença de Eduardo ganhou destaque após o anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo então presidente dos EUA, Donald Trump. O governo brasileiro chegou a acusar o deputado e seu pai de serem responsáveis pelas taxas impostas ao Brasil.
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes justificou medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, citando tentativas de extorsão à Justiça brasileira, e relacionou o “tarifaço” à possibilidade de anistia no Brasil.
Detalhes da licença
Ao anunciar a licença, Eduardo Bolsonaro criticou Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que investiga seu pai por tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito nas redes sociais, uma semana antes do julgamento que tornou Jair réu no STF.
Eduardo abriu mão do salário de R$ 46.366,19 durante o afastamento. Ele foi o terceiro deputado mais votado em São Paulo em 2022, com 741.701 votos, atrás de Guilherme Boulos e Carla Zambelli.