A Primeira Turma do STF começou nesta sexta-feira (18) a julgar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento ocorre de forma virtual e segue até segunda-feira (21), com manifestação inicial de Moraes e voto favorável também do ministro Flávio Dino.
Julgamento virtual e manifestação dos ministros
A sessão acontece na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal, tendo início ao meio-dia desta sexta-feira (18). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a se manifestar, seguido pelo ministro Flávio Dino, que também referendou as medidas cautelares.
Moraes solicitou ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, a convocação do plenário virtual para que as determinações fossem analisadas pelos demais ministros do colegiado. Zanin, então, convocou uma sessão extraordinária para deliberar sobre o caso.
Medidas cautelares impostas a Bolsonaro
Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente em Brasília. Entre as medidas cautelares determinadas por Moraes estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair durante a noite, restrição ao uso de redes sociais, impedimento de se aproximar de embaixadas e de manter contato com outros réus e investigados pela Corte.
Segundo a decisão de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria confessado de maneira “consciente e voluntária” uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira e atuado com seu filho Eduardo para “interferir no curso de processos judiciais”.
Em entrevista, Bolsonaro classificou a investigação como política e negou qualquer intenção de deixar o país. Ele também afirmou que as medidas impostas representam uma “suprema humilhação”.
A análise das medidas cautelares segue até segunda-feira (21), quando os demais ministros da Primeira Turma deverão apresentar seus votos, definindo o futuro das restrições aplicadas ao ex-presidente.