O ministro Alexandre de Moraes declarou que Jair Bolsonaro condicionou o fim do chamado tarifaço à concessão de anistia, atitude que classificou como ousadia criminosa. A declaração ocorreu após operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18), que resultou em medidas cautelares contra o ex-presidente.
Segundo Moraes, Bolsonaro tentou negociar o encerramento das medidas restritivas em troca de benefícios judiciais, o que configuraria tentativa de interferência nas investigações.
Contexto e detalhes da decisão
Durante audiência, o ministro Alexandre de Moraes explicou que o ex-presidente tentou negociar o fim do tarifaço, conjunto de sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, em troca de anistia para si e aliados. Moraes afirmou que a conduta de Bolsonaro revela uma tentativa de extorsão contra o Judiciário, feita de forma consciente e voluntária, e classificou o ato como “ousadia criminosa”.
A decisão do ministro, emitida nesta sexta-feira (18), impôs medidas cautelares a Bolsonaro, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar entre 19h e 6h, proibição de uso de redes sociais, de contato com outros réus ou investigados e de comunicação com diplomatas estrangeiros.
O ministro também citou publicações do ex-presidente em redes sociais como atentatórias à soberania nacional. A investigação apura se Bolsonaro tentou usar o apoio de Donald Trump e o tarifaço de 50% imposto pelos EUA como instrumento de pressão por sua anistia.
Operação, crimes investigados e reações
Na operação da Polícia Federal desta sexta-feira, foram encontrados US$ 14 mil em espécie, com recibo do Banco do Brasil, R$ 8 mil em espécie e um pendrive escondido no banheiro da casa de Bolsonaro. O conteúdo do dispositivo será analisado pela PF.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro é investigado por coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e atentado à soberania nacional.
A defesa do ex-presidente afirmou que recebeu as medidas “com surpresa e indignação” e que Bolsonaro sempre cumpriu as determinações do Judiciário, prometendo se manifestar após acesso à decisão. Em coletiva, Bolsonaro negou intenção de sair do Brasil ou buscar abrigo em embaixada, e classificou a investigação como política.
Em vídeo nas redes, Bolsonaro compartilhou declaração de Trump justificando a taxação contra o Brasil como resposta à “perseguição política” do STF ao ex-presidente.