O ministro do STF, Flávio Dino, classificou como “sequestro da economia de uma Nação” a ação de Donald Trump em apoio a Jair Bolsonaro. Dino votou pela manutenção das restrições impostas a Bolsonaro, investigado por coação contra a Justiça. As medidas incluem tornozeleira eletrônica e proibição de contato com autoridades estrangeiras e uso de redes sociais.
Decisão do STF e justificativas
O ministro Flávio Dino defendeu as medidas restritivas impostas por Alexandre de Moraes a Jair Bolsonaro no inquérito que apura coação contra a Justiça brasileira, relacionada à tentativa de golpe de Estado. Dino destacou que a coação assume forma inédita, referindo-se ao que chamou de “sequestro da economia de uma Nação”. Segundo ele, a ação ameaça empresas e empregos, buscando pressionar o Supremo Tribunal Federal a arquivar processos judiciais instaurados a pedido da Procuradoria-Geral da República.
O magistrado ressaltou que, enquanto o Direito Constitucional Comparado já registrou intervenções armadas contra tribunais e outras formas de pressão, esse tipo de “sequestro” é inédito e deverá ser estudado academicamente, inclusive em universidades dos Estados Unidos, pelo seu caráter “absolutamente esdrúxulo”.
Na quinta-feira (17), Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro fosse proibido de falar com autoridades estrangeiras, usar redes sociais e determinou o uso de tornozeleira eletrônica. O ex-presidente instalou o dispositivo na sexta-feira (18).
O ministro justificou as restrições, solicitadas pela Polícia Federal, afirmando que Bolsonaro atua em conjunto com o filho Eduardo, que está nos Estados Unidos, para pressionar o Judiciário e desestabilizar a economia. O ex-presidente teria enviado R$ 2 milhões ao filho para esse fim.
Repercussão internacional e posicionamento de Bolsonaro
Em 9 de julho, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre todos os produtos comprados do Brasil. Ele alegou que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e criticou o STF. Desde então, Bolsonaro tem associado publicamente a retirada das sanções à concessão de anistia, o que poderia evitar sua prisão por tentativa de golpe de Estado.
Declarações de Bolsonaro
Após instalar a tornozeleira eletrônica, Bolsonaro afirmou que a investigação é política e representa uma “suprema humilhação”. Ele negou qualquer intenção de deixar o Brasil ou buscar refúgio em embaixadas, destacando: “Nunca pensei em sair do Brasil ou ir para embaixada”. Convenções internacionais limitam a possibilidade de prisão nesses locais.