O veto do presidente Lula ao projeto que aumentava o número de deputados federais gerou frustração no Centrão. Líderes do bloco avaliam que não haverá votação para derrubar o veto antes do recesso informal do Congresso.
Para reverter a decisão, seriam necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado, números considerados improváveis. Com isso, a revisão das bancadas ficará a cargo da Justiça Eleitoral, sem aumento do total de deputados.
Reação do Centrão e cenário político
A decisão de Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o projeto que previa o aumento de deputados federais foi recebida com desânimo entre líderes do Centrão. Eles já consideram remota a possibilidade de reverter o veto em sessão conjunta do Congresso, principalmente devido à dificuldade em reunir os votos necessários. “Além disso, já passou o prazo dado pela Justiça. Já era”, afirmou um líder partidário, expressando o sentimento de derrota.
Obstáculos para derrubada do veto
Apesar de o texto ter sido aprovado com 270 votos na Câmara, no Senado o placar foi mínimo: 41 votos favoráveis, exatamente o necessário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisou abrir mão da presidência da sessão para votar e garantir o quórum. Como o presidente da Casa não vota normalmente, repetir esse cenário numa votação de veto é considerado improvável.
Nos bastidores, chegou-se a discutir que Lula não sancionasse nem vetasse o projeto, o que resultaria em promulgação automática pelo Senado. A sugestão foi levantada pela ministra Gleisi Hoffmann, mas prevaleceu a recomendação dos ministros palacianos pelo veto.
Contexto e consequências
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso revisasse até o fim de junho a distribuição de deputados por estado, com base no Censo 2022. A medida atendeu a uma ação do Estado do Pará e está ancorada na Constituição, que prevê representação proporcional à população, com mínimo de 8 e máximo de 70 deputados por estado.
A última revisão ocorreu em 1993. A proposta aprovada por Câmara e Senado previa o aumento do total de deputados de 513 para 531, para evitar que alguns estados perdessem cadeiras. Assim, apenas os estados que cresceram proporcionalmente ganhariam vagas, sem perdas para os demais.
O entendimento do governo foi de que o enfrentamento favoreceria o Planalto, especialmente após pesquisa Quaest apontar rejeição popular à ampliação do número de parlamentares. Com o veto e a dificuldade de revertê-lo, caberá agora à Justiça Eleitoral revisar a distribuição das bancadas, mantendo o número atual de deputados.