Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articula estratégias para não perder o mandato na Câmara dos Deputados, após licença de 120 dias nos Estados Unidos. O parlamentar pode perder o cargo se faltar a um terço das sessões, mas avalia opções como mudança no regimento ou apresentação de atestado médico.
A licença de Eduardo termina no domingo (20) e ele já acumula quatro faltas, o que pode comprometer sua permanência no cargo.
Alternativas para manter o mandato
O deputado Eduardo Bolsonaro avalia duas principais alternativas para evitar a perda do mandato enquanto permanece nos Estados Unidos. Uma delas é a promoção de alterações regimentais que permitam o exercício do mandato no exterior. O projeto do deputado Evair de Mello (PP-ES) está em discussão e prevê essa possibilidade. “Essa adequação regimental vai muito além da questão do Eduardo. Essa semana por exemplo tudo já está virtual, eu poderia estar no polo norte. Em um futuro, onde se fala em redução dos custos, é preciso avaliar e medir um Parlamento mais virtual, até para redução de custos”, declarou Evair.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu ouvir os líderes partidários sobre a proposta. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, também apresentou um projeto para permitir a renovação de licença parlamentar por mais 120 dias ao ano, e afirmou que a articulação será retomada após o recesso. Ele relatou ter conversado por telefone com Eduardo, que pediu mobilização da bancada para preservar o mandato. Caso não consiga apoio, Eduardo admite abrir mão da vaga para permanecer nos Estados Unidos.
Apesar das movimentações, líderes partidários consideram inviável aprovar mudanças regimentais neste momento, pois entendem que a proposta visa especificamente salvar o mandato de Eduardo. O vice-presidente da Câmara, Altineu Cortes (PL-RJ), declarou à GloboNews que o partido “vai lutar para garantir o mandato de Eduardo”.
Atestado médico como alternativa
A segunda opção avaliada por Eduardo Bolsonaro é apresentar um atestado médico que justifique a necessidade de tratamento nos Estados Unidos. Essa alternativa depende apenas da apresentação do documento e de uma aprovação formal da Mesa Diretora da Câmara, sendo considerada mais viável. O atestado pode ser renovado indefinidamente e permite que o deputado vote remotamente, quando o sistema Infoleg é utilizado.
Se nenhuma das alternativas for viabilizada, Eduardo já admitiu a possibilidade de renunciar ao mandato. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, ele afirmou ter convicção de que seria preso caso retornasse ao Brasil.
Desde março, Eduardo está licenciado por 120 dias, período em que o suplente Missionário José Olímpio assumiu a vaga na Câmara.