Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou nesta sexta-feira (14) que a regulamentação do decreto da reciprocidade deve ser publicada entre segunda (17) e terça-feira (18).
O anúncio foi feito durante evento em São Paulo, destacando a expectativa do governo para detalhar as regras após a publicação do decreto.
O decreto da reciprocidade refere-se à medida do governo federal que estabelece condições para a aplicação de benefícios ou restrições a produtos e serviços estrangeiros, com base no tratamento dado pelo país de origem ao Brasil. Segundo Alckmin, “a regulamentação deve sair entre segunda e terça-feira, logo após a publicação do decreto”.
O vice-presidente explicou que a regulamentação trará detalhes operacionais sobre como será feita a aplicação da reciprocidade, incluindo critérios, setores atingidos e procedimentos para empresas brasileiras e estrangeiras. “O objetivo é garantir isonomia e proteger a indústria nacional”, ressaltou Alckmin.
O decreto faz parte de um conjunto de ações do governo para fortalecer a competitividade do setor produtivo brasileiro diante de práticas internacionais consideradas desiguais.
Repercussão e próximos passos
Especialistas do setor industrial avaliam que a regulamentação do decreto pode impactar positivamente empresas nacionais, ao criar condições mais equilibradas para a concorrência internacional. Representantes de associações empresariais aguardam a publicação dos detalhes para analisar os efeitos práticos da medida.
O governo federal pretende monitorar a implementação da reciprocidade e ajustar eventuais pontos da regulamentação conforme a resposta do mercado e das relações comerciais externas. Alckmin reforçou que o diálogo com setores produtivos será mantido para garantir a efetividade das novas regras.