A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base de um projeto de lei que cria 160 cargos comissionados para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto, de autoria do STF e relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), também prevê 40 novos cargos para técnico judiciário, agente da Polícia Judicial e área administrativa.
Após análise de sugestões de alteração, o texto será encaminhado ao Senado.
Debate sobre despesas e reações
A aprovação do projeto ocorreu durante um cenário de discussões intensas na Câmara, com deputados protestando contra a criação dos cargos em meio à necessidade de corte de despesas orçamentárias. O debate foi marcado por críticas à ampliação dos gastos públicos enquanto o país enfrenta pressões por ajuste fiscal.
O relator do projeto, Defensor Stélio Dener, defendeu a medida, alegando que a criação dos cargos atende demandas administrativas do STF. No entanto, parte dos parlamentares destacou que o momento exige contenção e racionalização dos recursos.
Tramitação e próximos passos
Com a aprovação do texto-base, os deputados passaram a analisar sugestões de alteração. Após essa etapa, o projeto seguirá para o Senado, onde será novamente discutido e votado.
Contexto político e alternativas discutidas
A votação do projeto aconteceu paralelamente a uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro foi motivado por semanas de desgaste político após a derrubada do decreto do IOF.
Durante a reunião, Motta afirmou estar aberto ao diálogo e mencionou que a Câmara está disposta a adotar medidas para reduzir despesas, como o corte de emendas parlamentares. Como alternativa para aumentar a arrecadação, o governo propôs o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas a Câmara rejeitou a proposta por meio de um decreto legislativo.
O avanço do projeto de criação de cargos no Supremo Tribunal Federal ocorre em um momento de busca por equilíbrio fiscal e provoca reações tanto no Congresso quanto na sociedade, que acompanha os desdobramentos da tramitação no Senado.