O governo avalia desistir do decreto que elevou o IOF, retirando a ação do STF e revogando a medida, como parte de uma proposta negociada com o Congresso Nacional.
Em contrapartida, o Congresso se comprometeria a aprovar cortes lineares em gastos tributários e outras despesas, visando garantir o cumprimento da meta fiscal deste e do próximo ano.
Líderes do Centrão, ligados ao presidente da Câmara, Hugo Motta, articulam a proposta para equilibrar as contas públicas até o próximo mandato presidencial.
Detalhes da proposta e repercussões políticas
A proposta em negociação prevê que o governo revogue o decreto do IOF e retire a ação no Supremo Tribunal Federal, enquanto o Congresso Nacional aprovaria cortes lineares nos gastos tributários. A medida garantiria o cumprimento da meta fiscal deste e do próximo ano, podendo estender o equilíbrio das contas públicas até o mandato do próximo presidente, a ser eleito em 2026.
Líderes do Centrão, especialmente aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendem que o corte de gastos tributários seja implementado por um prazo mais longo. O governo, por sua vez, ressalta a necessidade de uma solução temporária até que os cortes comecem a vigorar.
Economistas e o Banco Central criticam o decreto do IOF, alegando que ele encarece o crédito no país. Para o Supremo Tribunal Federal, a solução negociada evitaria a necessidade de julgar as ações relacionadas ao decreto.
Negociações e discursos em meio à crise
O Palácio do Planalto busca reabrir negociações com o Congresso, sem abrir mão do discurso de justiça tributária. Assessores informaram que conversas para distensionar o clima entre os Poderes já estavam em andamento nesta quinta-feira (3).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se animou com a repercussão de seu discurso focado nos pobres, contrapondo-se à narrativa de que o governo apenas aumenta impostos. Sondagens internas indicam melhora na imagem de Lula após o início da campanha “ricos contra pobres”.
Um assessor afirmou: “Eles querem que a gente abandone o discurso dos ricos contra os pobres, mas não abrem mão do discurso de que o governo Lula só faz aumentar impostos. Então, eles ficam com o slogan deles, nós, com o nosso”.
O governo pretende negociar uma solução para a crise, mantendo a nova linha de comunicação adotada desde o decreto do IOF.