Política

Autorizações de residência para vítimas de tráfico humano quase triplicam em 2024 no Brasil

Ministério da Justiça aponta aumento expressivo nas concessões a estrangeiros vítimas de tráfico e trabalho escravo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o número de autorizações de residência a estrangeiros vítimas de tráfico de pessoas, trabalho análogo ao de escravo ou violação de direitos quase triplicou em 2024.

Segundo o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, divulgado nesta sexta-feira (4), foram concedidas 91 autorizações no ano passado, contra 33 em 2023, o maior número desde 2017.

A maioria dos beneficiados é do Paraguai, com 62 autorizações, e a maior parte dos casos envolve trabalho em fábricas clandestinas no Brasil.

Perfil das vítimas estrangeiras

O relatório detalha que, das 91 autorizações de residência concedidas em 2024, 77 foram destinadas a homens e 14 a mulheres. Entre os estrangeiros, paraguaios lideram com 62 autorizações, seguidos por bolivianos (21), peruanos (3) e argentinos (2). Também foram beneficiados migrantes do Camarões, Polônia e Uganda, com uma autorização cada.

Segundo fontes do Ministério da Justiça, a maioria dos paraguaios foi vítima de tráfico para trabalho análogo ao de escravo, especialmente em fábricas clandestinas de cigarros e bebidas no Brasil.

Brasileiros vítimas no exterior

O relatório também aponta 63 registros de possíveis vítimas brasileiras de tráfico de pessoas em postos consulares no exterior em 2024. Mais da metade (40 casos) envolveu trabalho em condições análogas à escravidão em plataformas digitais de apostas, todos em países asiáticos. Casos de exploração sexual somaram oito registros.

As Filipinas lideram entre os países com mais brasileiros vítimas, seguidas por Laos (11), Camboja (7), Nigéria (5), Bélgica (4) e Itália (3).

Atuação da Polícia Federal

O relatório destaca que o número de inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigar crimes de tráfico de pessoas cresceu 31% em 2024, passando de 103 em 2023 para 149. Desses, 61 apuram trabalho análogo ao de escravo e 47 tratam de exploração sexual.

No ano passado, a PF deflagrou 20 operações para investigar esses crimes, quase o dobro das 11 realizadas em 2023. Ao todo, 33 pessoas foram indiciadas por envolvimento em tráfico de pessoas e trabalho escravo.

O Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas de 2024, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, reforça a preocupação com o aumento dos casos e destaca a necessidade de políticas públicas para combater essas violações de direitos humanos.

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