A Receita Federal anunciou que o CNPJ passará a ter letras e números em seu formato a partir de julho de 2026.
A alteração valerá apenas para novas inscrições, enquanto os CNPJs já existentes continuarão válidos.
A medida busca aumentar a capacidade de registros e facilitar a identificação das empresas no país.
Nova estrutura do CNPJ
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica terá, a partir de julho de 2026, um novo formato que incorpora letras e números. A Receita Federal justificou a mudança como necessária para ampliar o número de combinações possíveis, acompanhando o crescimento do número de empresas no Brasil.
O novo modelo será aplicado exclusivamente para empresas que fizerem novas inscrições após a data de implementação. Organizações já formalizadas manterão seus registros atuais, que continuarão válidos e aceitos normalmente.
Objetivos da mudança
Segundo a Receita Federal, a inclusão de letras ao CNPJ permitirá não apenas um volume maior de registros, mas também facilitará a identificação e a organização dos dados empresariais. Com isso, os processos internos do órgão devem se tornar mais eficientes e menos suscetíveis a erros.
Impacto para empresas e formalização
A principal mudança afeta empresas e organizações que ainda não possuem CNPJ, ou seja, novos empreendimentos e entidades que buscam formalização a partir de julho de 2026.
Empresas já registradas não precisarão atualizar seus cadastros, pois os números atuais permanecem válidos. A Receita Federal reforça que a transição será gradual e não afetará a rotina das empresas já estabelecidas.
A expectativa é que o novo formato acompanhe o ritmo de crescimento do setor empresarial brasileiro, evitando esgotamento de combinações e promovendo maior organização cadastral.