O presidente Luiz Inácio Lula da Silva modificou o decreto que proibia o governo de pagar pelo traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A mudança, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27), prevê exceções como dificuldades financeiras das famílias e mortes que geram comoção.
O Ministério das Relações Exteriores passa a ser responsável por analisar e conceder o benefício, desde que haja disponibilidade orçamentária. A alteração ocorre após a morte de Juliana Marins, jovem brasileira que caiu em uma trilha na Indonésia.
Principais pontos do novo decreto
O texto publicado no Diário Oficial da União detalha as situações em que o governo federal poderá arcar com as despesas do traslado de corpos. Entre as exceções estão a comprovação de incapacidade financeira da família, ausência de seguro ou cláusula contratual que cubra o traslado, mortes em circunstâncias que causem comoção e a existência de recursos disponíveis.
O Ministério das Relações Exteriores será responsável por analisar cada caso e decidir sobre a concessão e execução do traslado. A medida já está em vigor desde a publicação do novo decreto.
Contexto da alteração
A decisão de modificar o decreto foi anunciada por Lula após o falecimento de Juliana Marins, de 26 anos, que caiu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. O presidente afirmou ter identificado um decreto de 2017 que impedia o Itamaraty de custear o transporte de corpos e prometeu revogá-lo para permitir o auxílio a famílias em situações semelhantes.
Repercussão e declarações
Durante evento na quinta-feira (26), Lula relatou ter conversado com a família de Juliana Marins e expressou solidariedade: “Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perder um filho. (…) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, declarou o presidente.
Mais cedo, Lula já havia comunicado em rede social que determinou ao Itamaraty prestar apoio à família de Juliana.
Críticas e buscas pelo corpo
A família de Juliana criticou a demora no resgate, afirmando em rede social que “Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana!”.
O corpo de Juliana foi recuperado após quase 15 horas de trabalho de agentes da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas) e forças de segurança locais.