O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quinta-feira (26) para Manoel Marins, pai de Juliana Marins, brasileira de 26 anos que morreu em uma trilha na Indonésia. Lula afirmou que determinou ao Itamaraty prestar apoio à família, incluindo o translado do corpo ao Brasil.
Apesar do anúncio, a legislação brasileira não obriga o governo a pagar pelo translado ou sepultamento de cidadãos mortos no exterior.
Detalhes do caso Juliana Marins
Juliana Marins foi encontrada morta na terça-feira (24) após cair durante uma trilha no segundo maior vulcão da Indonésia. O resgate do corpo levou quase 15 horas, realizado por agentes da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas) e forças de segurança locais.
A família de Juliana criticou publicamente a atuação das equipes de resgate. Em uma postagem feita na quarta-feira, familiares afirmaram que a brasileira foi vítima de negligência. Segundo eles, “se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva”.
O presidente Lula, em publicação nas redes sociais, declarou: “Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”.
Limites legais para assistência consular
A legislação brasileira, estabelecida por lei de 1997, especifica que a assistência consular não inclui o pagamento do translado ou das despesas de sepultamento de brasileiros mortos no exterior. Assim, apesar do suporte anunciado pelo presidente, os custos devem ser arcados pela família e amigos da vítima.
O Itamaraty pode prestar auxílio burocrático e orientação, mas não há previsão legal para que o governo assuma despesas financeiras nessas situações. O caso de Juliana Marins evidencia a limitação da atuação consular em casos de morte de brasileiros no exterior, levantando discussões sobre o papel do Estado nessas circunstâncias.