A família de Juliana Marins, brasileira de 26 anos encontrada morta após queda em penhasco na Indonésia, terá que arcar com os custos de translado do corpo e sepultamento. A legislação brasileira não prevê que o Itamaraty pague essas despesas. O governo estuda revisar recomendações a turistas de aventura após o caso.
Legislação brasileira e assistência consular
A legislação nacional, conforme a lei 9.199/2017, determina que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento ou translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, exceto em situações médicas específicas ou emergências humanitárias. Por isso, a família e amigos de Juliana Marins terão que custear o retorno do corpo ao Brasil. Juliana foi encontrada cerca de 600 metros abaixo da trilha do Monte Rinjani, quatro dias após o início das buscas.
O Itamaraty tem priorizado o apoio à família de Juliana e a conclusão do resgate. Três funcionários da embaixada brasileira foram deslocados para acompanhar a operação, a 1,2 mil km de Jacarta. A apuração sobre eventuais responsabilidades ou negligências será feita posteriormente.
Revisão de orientações para turistas de aventura
Após o resgate, o governo avalia revisar as recomendações para turistas brasileiros de aventura. As orientações atuais, de 2021, são genéricas e destacam que a decisão de percorrer áreas de risco é de responsabilidade do cidadão, com assistência consular limitada. O caso de Juliana e outros recentes estão sendo analisados para atualizar critérios sobre itens a levar e contratação de empresas.
O Itamaraty lembra que as recomendações são apenas orientativas. Desde 2023, o órgão desaconselha viagens a países do Oriente Médio, mas episódios como a guerra no Irã mostraram limitações da atuação consular. Diplomatas ressaltam que o tempo da diplomacia difere do ritmo das redes sociais, onde circularam vídeos e relatos sobre a operação de resgate de Juliana.
A família de Juliana relatou que a equipe de resgate não conseguiu levar água e comida à jovem devido à insuficiência das cordas. Integrantes do governo ponderam que é preciso apurar se a corda curta foi falha ou se Juliana mudou de local, alterando o planejamento. As condições do terreno são consideradas muito adversas, e só a operação de resgate do corpo levou quase um dia inteiro. O deslocamento para a autópsia deve durar mais duas horas, dada a distância do centro urbano mais próximo.
Até o momento, os diplomatas trabalham com informações concretas: houve informação equivocada dos administradores do parque sobre o envio de alimentos a Juliana, e as autoridades indonésias têm sido solícitas à gravidade do caso. Contatos foram feitos com o chanceler da Indonésia e o governador da região do vulcão.