Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar o decreto que proíbe o governo federal de arcar com o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior.
A decisão foi motivada pela morte de Juliana Marins, de 26 anos, em um vulcão na Indonésia. Lula conversou por telefone com a família da jovem e prometeu apoio.
O presidente declarou que vai criar uma nova regra para que o governo assuma a responsabilidade nesses casos, mas não detalhou os critérios ou custos envolvidos.
Motivação para a mudança
A morte de Juliana Marins levou Lula a afirmar que descobriu a existência de um decreto de 2017, o qual impede o Itamaraty de custear o transporte de corpos de brasileiros falecidos no exterior. Lula declarou: “Quando chegar a Brasília vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”.
Em contato telefônico com a família de Juliana, Lula expressou solidariedade: “Eu disse para ele que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perder um filho. (…) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel [Marins, pai de Juliana], a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”.
Mais cedo, Lula já havia determinado ao Itamaraty que prestasse apoio à família.
Detalhes do acidente
Juliana Marins, de 26 anos, foi encontrada morta na terça-feira (24) após cair de uma trilha no segundo maior vulcão da Indonésia. O corpo foi recuperado após quase 15 horas de trabalho de agentes da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas) e forças de segurança locais.
Críticas e repercussão
A família de Juliana criticou a demora no resgate, afirmando em publicação que houve negligência por parte da equipe local. “Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana!”, escreveu a família.
Atualmente, a legislação brasileira não obriga o governo a arcar com o traslado ou despesas de sepultamento de brasileiros mortos no exterior. Lula, ao anunciar a intenção de revogar o decreto, não detalhou em quais situações a nova regra será aplicada, nem os custos que serão cobertos pelo governo.
O caso reacende o debate sobre a assistência consular a brasileiros no exterior e a responsabilidade do Estado diante de tragédias envolvendo cidadãos fora do país.