O Senado avalia pautar nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revoga o decreto do governo sobre o IOF. Se a Câmara votar cedo, o tema pode ir ao Plenário do Senado no mesmo dia, segundo líderes.
A inclusão do projeto na pauta pegou o governo de surpresa, gerando reações e reuniões emergenciais. O presidente da Câmara comunicou a decisão via redes sociais e WhatsApp.
Há insatisfação entre parlamentares sobre emendas e a condução do governo, o que pode influenciar a tramitação acelerada.
Tramitação acelerada e articulações
O projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto do governo sobre o IOF pode ser votado de forma inédita no mesmo dia tanto na Câmara quanto no Senado. Dois líderes do Senado confirmaram que, caso a Câmara aprecie a medida cedo, há possibilidade de levar o tema diretamente ao Plenário ainda nesta quarta-feira (25). “É uma tese, não está descartado. Vamos ver o grau da temperatura que a coisa avança. Depende da escalada da tensão até mais tarde”, afirmou um dos líderes.
Votações simultâneas nas duas Casas são raras e ocorrem geralmente em projetos considerados prioritários ou com prazo determinado. No entanto, a movimentação atual reflete uma insatisfação generalizada dos parlamentares quanto à execução das emendas e à audiência marcada pelo ministro Flávio Dino para discutir a constitucionalidade das emendas impositivas.
Um líder do Senado ressaltou: “Ninguém consegue desvincular o Dino do governo. Foi o governo que indicou o nome dele, o governo que defendeu o nome dele e o governo pediu votos por ele. Então, não faz sentido agora esse papo de independência”.
Líderes da Câmara também condicionam a votação à garantia de que o Senado fará o mesmo. “A informação que eu tenho é de que o Senado vai pautar também, senão o Hugo não compraria essa briga sozinho. E de que seria ainda hoje”, afirmou um líder da Câmara.
Reação do governo e bastidores
A decisão de pautar o PDL na sessão virtual desta quarta-feira (25) surpreendeu o governo. Aliados governistas só souberam da decisão de Motta pela rede social X. Como resposta, a ministra Gleisi Hoffmann marcou uma reunião de emergência na manhã do mesmo dia.
O governo tenta argumentar que suspender o decreto do IOF dificultará a execução orçamentária, impactando diretamente nas emendas parlamentares. O projeto não estava previsto na ordem do dia, e o presidente da Câmara comunicou a inclusão do texto compartilhando uma postagem sua no X no grupo de WhatsApp dos líderes às 23h39 de terça-feira (24).
Líderes do Centrão manifestaram apoio imediato à inclusão do projeto, enquanto parlamentares de esquerda, como Pedro Campos (PSB-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), questionaram a falta de diálogo e a decisão tomada de última hora.
A inclusão do mérito da proposta na pauta era uma demanda da oposição em reunião com Motta na semana anterior. O relator do projeto será o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), embora o PL também desejasse que ele relatasse a CPMI do INSS. Motta, contudo, já sinalizou que o relator da CPMI deve ser de Centro.