O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (25) que o plenário pode votar ainda hoje o projeto que revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o IOF.
A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, visa anular a ampliação da cobrança do imposto em operações de crédito, medida adotada para evitar rombo nas contas públicas.
Se aprovada, a revogação entra em vigor automaticamente, sem necessidade de sanção presidencial.
Tramitação e articulação política
O projeto tramita sob a forma de decreto legislativo, o que permite sua entrada em vigor imediata caso seja aprovado pelo Senado. Segundo Alcolumbre, a análise depende apenas do recebimento do texto vindo da Câmara dos Deputados. O líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), também destacou a possibilidade de apreciação da matéria ainda nesta quarta-feira, sinalizando abertura para o avanço da proposta mesmo sendo articulador do governo em pautas econômicas.
Além da questão do IOF, o Senado deve votar hoje projeto que aumenta o número de vagas para a Câmara dos Deputados, com emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe aumento de despesas sem corte proporcional de gastos. Caso aprovado, o texto volta para a Câmara.
Detalhes do decreto do IOF
O decreto do governo Lula foi publicado no início de junho para compensar, de forma temporária, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e pequenos municípios. Essa desoneração havia sido prorrogada pelo Congresso, mas suspensa pelo STF a pedido da equipe econômica. Para cumprir exigência do Supremo, o Planalto elevou a alíquota do IOF sobre operações de crédito de 0,0041% para 0,01118% ao dia para pessoas jurídicas e de 0,0082% para 0,01118% ao dia para pessoas físicas, até o fim de 2024.
O decreto do IOF recebeu críticas tanto da oposição quanto de parlamentares da base aliada, que alegam impacto direto no custo do crédito para empresas e famílias e questionam a adoção sem aval do Congresso. A equipe econômica do governo defende que a medida é temporária e necessária enquanto buscam-se alternativas para manter a desoneração da folha sem violar o teto de gastos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não confirmou se irá pautar o projeto nesta quarta-feira. Nos bastidores, o Planalto trabalha para ganhar tempo e evitar uma nova derrota política em menos de 24 horas.