O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, voltaram a defender o decreto que elevou o IOF, publicado em 11 de junho. As manifestações ocorrem após o avanço da pauta de votação do imposto no Congresso, em meio a críticas e pressões para revogação.
Haddad afirmou que o decreto corrige injustiças e combate a evasão dos mais ricos, enquanto Gleisi alertou para impactos negativos caso a medida seja derrubada, como bloqueios no orçamento e prejuízo a programas sociais.
Detalhes do decreto e repercussão
O decreto presidencial, anunciado no fim de maio, aumentou o IOF sobre operações de crédito, principalmente para empresas, além de atingir câmbio, seguros e investimentos. A equipe econômica justificou a medida como necessária para evitar um bloqueio ainda maior no orçamento, que já soma R$ 31,3 bilhões, o maior dos últimos cinco anos. A expectativa é arrecadar R$ 20 bilhões em 2024 com o aumento do imposto.
Em resposta à pressão do Legislativo, o governo realizou ajustes: revogou o aumento do IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior, mantendo a alíquota zero, e reduziu a alíquota fixa do tributo incidente na contratação de empréstimos de 0,95% para 0,38%. A alíquota diária permaneceu em 0,0082%, ante 0,0041% anteriormente.
Houve também recuo no aumento do IOF sobre operações de risco sacado, com a retirada da alíquota fixa de 0,95%, mas manutenção da alíquota diária, o que, segundo o Ministério da Fazenda, representa redução de 80% na tributação dessa modalidade. No caso dos seguros VGBL, o IOF passou a incidir apenas sobre valores acima de R$ 300 mil, e, a partir de 2026, sobre valores superiores a R$ 600 mil.
Medidas compensatórias e resistência
Para compensar as perdas de arrecadação causadas pelos recuos parciais no aumento do IOF, a equipe econômica editou uma Medida Provisória elevando outros tributos, como os juros sobre capital próprio de empresas, apostas esportivas, unificação do Imposto de Renda sobre investimentos e tributação de criptoativos. Essas novas medidas também enfrentam forte resistência no Congresso.
Segundo Gleisi Hoffmann, a derrubada do decreto do IOF exigiria bloqueios adicionais e contingenciamentos no orçamento, afetando programas sociais e a execução de emendas parlamentares. Ela defendeu que o país precisa priorizar o crescimento e a justiça social e tributária.
O debate sobre o IOF reflete a busca do governo por equilíbrio fiscal diante do desafio de manter investimentos e programas sociais, ao mesmo tempo em que enfrenta pressões políticas e econômicas no Legislativo.