O governo federal foi surpreendido nesta quarta-feira (25) pela decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar a votação que pode suspender o decreto de aumento do IOF. A medida não estava prevista e gerou reação negativa do Palácio do Planalto, que esperava negociar a data da votação. O episódio evidencia o clima de insatisfação entre Executivo e Legislativo, especialmente em relação ao pagamento de emendas parlamentares.
Reação do governo e impacto orçamentário
Segundo articuladores políticos do governo, a decisão de Hugo Motta de colocar em pauta a proposta que susta o decreto do aumento do IOF pegou o Executivo desprevenido. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperava negociar previamente a definição da data, visando evitar impactos imediatos no orçamento, inclusive no pagamento de emendas parlamentares.
O decreto que prevê o aumento do IOF já havia sido desidratado, segundo fontes do governo, e sua suspensão pode resultar em paralisia orçamentária. O Palácio do Planalto defendia que o tema fosse discutido no contexto de um novo pacote de medidas tributárias, que substituiria o aumento do tributo decretado em maio. A expectativa era de aguardar, ao menos, o relatório bimestral das contas públicas, previsto para 22 de julho, antes de tomar qualquer decisão sobre o IOF.
A decisão de Motta foi comunicada por meio de uma publicação na rede social X, às 23h35 da terça-feira (24), sem aviso prévio ao Planalto. Um dos articuladores políticos do governo classificou a atitude como “quebra de relação” e afirmou esperar uma conversa com Motta ainda na manhã do dia da votação.
Insatisfação e críticas mútuas
O ambiente de insatisfação entre Executivo e Legislativo é agravado pelos atrasos na liberação de emendas parlamentares, embora o governo afirme ter acelerado os repasses. Novas críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional aumentaram o desconforto entre os parlamentares, que consideram injustificável pautar uma matéria de impacto fiscal sem acordo prévio.
Articuladores do Planalto trabalham para tentar reverter a situação e adiar a votação.
Emendas parlamentares e tensão institucional
A disputa em torno das emendas parlamentares segue como ponto central do desgaste entre Câmara, Senado e governo. Apesar das críticas do Congresso, o Executivo afirma que a liberação das emendas foi acelerada e que não há mais justificativa para atribuir atrasos ao governo.
Nesta sexta-feira (27), os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, planejam comparecer à audiência marcada pelo ministro Flavio Dino, no Supremo Tribunal Federal, sobre emendas impositivas. A presença dos líderes do Legislativo tem objetivo de afirmar que o Congresso não aceitará perder espaço no orçamento.
Flavio Dino é relator de uma ação que questiona a transparência das emendas parlamentares. O processo tem provocado atritos entre o Parlamento e o Executivo, já que Dino foi indicado por Lula e decisões do ministro são vistas como reflexo da atuação do governo federal. Qualquer sinalização de corte nos valores das emendas tende a agravar a relação entre os poderes.
Integrantes do Planalto, no entanto, consideram injusto responsabilizar o governo por decisões de outro poder.