O Parlamento britânico aprovou nesta sexta-feira (20) um projeto de lei que legaliza o suicídio assistido na Inglaterra e no País de Gales. A medida, considerada histórica, permite que adultos com doenças terminais e até seis meses de vida optem por encerrar suas vidas com auxílio médico. O texto recebeu 314 votos a favor e 291 contra, e ainda será analisado pela Câmara dos Lordes.
Detalhes da legislação aprovada
O projeto, chamado “Adultos Terminalmente Doentes (Fim da Vida)”, estabelece critérios rigorosos, exigindo diagnóstico confirmado de doença terminal, avaliação médica para garantir a capacidade de decisão do paciente e expectativa de vida inferior a seis meses. A nova versão do texto prevê avaliação de um painel formado por um assistente social, um juiz sênior e um psiquiatra, substituindo a exigência original de autorização judicial. Críticos consideram essa mudança uma flexibilização, mas a deputada Kim Leadbeater, autora da proposta, afirma que a legislação oferece algumas das proteções mais robustas do mundo contra coação.
O governo do primeiro-ministro Keir Starmer manteve-se neutro, permitindo votação por consciência individual. Starmer já declarou ser favorável à permissão da morte assistida. Pesquisas indicam que a maioria da população britânica apoia a proposta.
Debate público e próximos passos
A aprovação da lei gerou debates intensos tanto no Parlamento quanto na sociedade britânica. Defensores argumentam que a legislação garante dignidade e compaixão aos pacientes terminais, enquanto opositores levantam preocupações éticas e temem que pessoas vulneráveis possam ser pressionadas a optar pelo suicídio assistido.
Centenas de manifestantes se reuniram em frente ao Parlamento durante a votação, exibindo cartazes com frases como “minha vida, minha morte” e “vamos cuidar, não matar”. A sessão foi marcada por discursos emocionados e relatos pessoais de parlamentares.
O projeto ainda será analisado pela Câmara dos Lordes, onde deve passar por meses de discussão. Apesar da possibilidade de alterações, é improvável que os lordes bloqueiem um projeto já aprovado pela Câmara dos Comuns. A aprovação representa a maior mudança social do Reino Unido em uma geração e ocorre dez anos após a última rejeição do tema pelo Parlamento.