O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas emergenciais para conter o avanço dos preços dos combustíveis, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio. O custo total do pacote — somando iniciativas já vigentes e as novas — chega a R$ 30,5 bilhões.
Entre os destaques está uma fonte de compensação inusitada: o aumento do IPI sobre cigarros, que vai ajudar a cobrir a isenção tributária concedida ao querosene de aviação e ao biodiesel.
Subsídio ao diesel com apoio de 25 estados
A medida mais volumosa do pacote é a subvenção aos importadores de diesel. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, 25 estados aderiram à proposta, que garante desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado — R$ 0,60 de responsabilidade federal e R$ 0,60 estadual. A iniciativa vale para abril e maio, com custo total de R$ 4 bilhões, dividido igualmente entre União e estados.
Para viabilizar a participação estadual, o governo federal vai adiantar o valor correspondente a cada estado e depois reter o equivalente no Fundo de Participação dos Estados (FPE) — formado por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda e do IPI.
Cigarro banca isenção do querosene e do biodiesel
Para compensar a perda de arrecadação com a isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel, a equipe econômica aumentará o IPI sobre cigarros: a alíquota passará de 2,25% para 3,5%, e o preço mínimo da carteira subirá de R$ 6,50 para R$ 7,50. O governo espera arrecadar R$ 1,2 bilhão durante os dois meses em que a medida vigorará.
Um decreto deve zerar os impostos federais sobre o QAV e o biodiesel. A economia estimada é de R$ 0,07 por litro de combustível de aviação e de R$ 0,02 por litro de biodiesel — componente renovável adicionado ao diesel vendido nos postos, na proporção de 15%.
De onde vem o grosso da compensação fiscal
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a maior parte da compensação não virá do cigarro. A fonte principal serão os tributos sobre exportação de petróleo, participações governamentais e royalties — receitas que tendem a crescer justamente quando o preço do barril sobe no mercado internacional.
O pacote anunciado hoje soma e amplia as medidas de março, quando o governo já havia mobilizado R$ 30 bilhões em isenções e subsídios para conter a alta de mais de 11% no diesel — sem conseguir impedir que os preços continuassem subindo nas bombas.
A isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação foi acompanhada de linhas de crédito de até R$ 3,5 bilhões por empresa e de um parcelamento negociado com a Petrobras, em ação coordenada para tentar aliviar o setor aéreo.