A Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do Brasil, anunciou nesta quinta-feira (9) adesão ao programa federal de subvenção ao diesel — tornando-se a primeira das três gigantes do setor a romper com a ausência registrada na fase inicial do programa.
A habilitação vale para abril. A empresa informou que ainda discute detalhes técnicos com o governo e com a ANP, com foco em adequar o processo às suas exigências internas de governança e eficiência logística.
A adesão da Vibra muda o quadro registrado no início de abril, quando as três maiores distribuidoras do país ficaram fora da primeira fase do programa — deixando a etapa de março restrita a cinco empresas menores: Petrobras, a refinaria de Mataripe (BA), Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading. Raízen e Ipiranga ainda não se posicionaram.
Em nota, a Vibra afirmou que as conversas com ANP e governo buscam “esclarecer e ajustar pontos importantes para que, em outro momento, a subvenção possa ser solicitada em plena conformidade”. A empresa também reiterou apoio a iniciativas que ampliem a previsibilidade do mercado e reduzam impactos para consumidores e setores produtivos.
O subsídio ao qual a Vibra pode se habilitar
A decisão da Vibra ocorre poucos dias após o governo federal anunciar um pacote emergencial de R$ 4 bilhões que elevou o subsídio ao diesel importado de R$ 0,32 para R$ 1,52 por litro — o maior patamar já praticado no programa.
O valor de R$ 1,52 por litro combina o subsídio anterior de R$ 0,32 com o novo adicional de R$ 1,20 — sendo R$ 0,60 de responsabilidade da União e R$ 0,60 dos estados. O benefício é direcionado a importadores de diesel, que complementam a oferta interna de combustível. Há ainda uma subvenção separada de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil.
Por que o governo agiu
O pano de fundo das medidas é o conflito entre Estados Unidos e Irã, que pressionou os preços internacionais do petróleo e ameaça elevar custos de produção e transporte no Brasil. O agronegócio, setor altamente dependente do diesel, é o principal alvo de proteção declarado pelo governo.
O mecanismo de R$ 1,20 por litro que a Vibra agora poderá acessar surgiu de um acordo entre União e governadores, após os estados rejeitarem proposta anterior de zerar o ICMS sobre o diesel importado. A divisão igualitária entre os dois níveis de governo busca distribuir o ônus fiscal e facilitar a adesão dos governadores.
A contribuição estadual será descontada do Fundo de Participação dos Estados (FPE), sem necessidade de desembolso direto pelos governos. O programa está previsto para durar ao menos abril e maio, com custo total estimado em R$ 4 bilhões — R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para estados e Distrito Federal.
A medida foi instituída por meio de medida provisória publicada na terça-feira (7), que criou o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. A Vibra Energia é o nome adotado pela empresa após a privatização da BR Distribuidora, concluída em 2021.