Economia

Governo monta pacote de R$ 30 bi para segurar diesel após alta de 11%

Governadores rejeitaram corte de ICMS; estados têm até 28 de março para decidir sobre proposta negociada
Pacote de R$ 30 bilhões do governo Lula para conter alta do diesel após aumento de 11%

O preço do diesel avançou mais de 11% em uma semana nos postos do país, saltando de R$ 6,08 para R$ 6,80 o litro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Diante do risco de um repique inflacionário em ano de eleição, o governo federal montou às pressas um pacote de contenção.

A alta tem origem no conflito no Oriente Médio: após ataques americanos e israelenses, o Irã declarou o fechamento do Estreito de Ormuz — por onde escoa cerca de 20% do petróleo mundial. Com o fornecimento comprimido, o barril saltou de US$ 60 para US$ 110.

Pacote federal e o impasse com os estados

A resposta da União foi anunciar isenção de PIS/Cofins e uma subvenção a produtores e importadores de diesel, com previsão de gastar R$ 30 bilhões para reduzir R$ 0,64 por litro na bomba. Para compensar o gasto, foi criado um imposto sobre exportação de petróleo.

O mecanismo permite que a Petrobras reajuste o preço nas refinarias sem transferir o impacto integral ao consumidor. A estatal responde por cerca de 45% do preço final do diesel no Brasil. Desde que abandonou a paridade de importação em 2023, a Petrobras acumulou uma defasagem de 30% em relação ao preço internacional do diesel — distorção que já pressionava distribuidoras privadas muito antes do novo choque.

Mesmo assim, a isenção federal cobre apenas 5% do valor final do combustível. O governo apelou então aos governadores para que cortassem o ICMS — imposto estadual que representa quase 20% do preço final do diesel. A resposta foi negativa: o Comsefaz alegou que a desoneração prejudicaria políticas públicas e que cortes raramente chegam ao consumidor.

A saída foi uma proposta negociada: estados zeram o ICMS sobre importação de diesel até o fim de maio, e o governo federal devolve metade da perda de arrecadação. O Ministério da Fazenda estima custo de R$ 3 bilhões por mês, com a União arcando com R$ 1,5 bilhão. A decisão está prevista para até 28 de março.

A crise tem origem em uma decisão que abalou o mercado global: em março, o Irã declarou o fechamento do Estreito de Ormuz após ataques americanos e israelenses, derrubando bolsas e fazendo o barril de petróleo saltar mais de US$ 20 em poucos dias.

Efeito cascata sobre a economia

O diesel é o combustível que movimenta a logística do Brasil. Quando seu preço sobe, o impacto se propaga pelos caminhoneiros até o valor dos alimentos, de produtos industriais e de serviços — e o governo sabe disso.

Para evitar uma nova paralisação da categoria, o governo reforçou a fiscalização da tabela do frete, garantindo que os transportadores não operem no prejuízo diante da disparada do combustível.

O cenário que forçou o governo a agir vinha se desenhando há dias: uma semana antes, o diesel já acumulava alta de 7% nos postos — e o Cade havia aberto investigação sobre repasses feitos por distribuidoras sem aguardar a Petrobras.

Na avaliação do economista Fábio Romão, sócio da Logos Economia, os efeitos indiretos da alta devem elevar a inflação em 0,11 ponto percentual em 2026. “O primeiro impacto, mais imediato, será o aumento do próprio diesel, já neste mês. Entre os efeitos indiretos, o aumento será espraiado ao longo dos próximos seis meses”, projeta Romão.

Até agora, as medidas anunciadas ainda não mostraram efeito prático nos postos. O teste real virá nos próximos dias, quando a decisão dos governadores definirá se o pacote do governo foi suficiente para conter os preços.

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