O Superior Tribunal de Justiça prorrogou para 14 de abril o prazo da sindicância que investiga o ministro Marco Buzzi por denúncias de importunação sexual.
A reunião que ocorreria em 10 de março foi remarcada para permitir análise mais detalhada e a tomada de novos depoimentos, segundo o tribunal.
Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro, quando o STJ decidiu, por unanimidade, suspendê-lo enquanto durar a apuração. O ministro está impedido de acessar as dependências do tribunal, usar veículo oficial e qualquer prerrogativa ligada ao exercício da função — medida definida pela corte como “cautelar, temporária e excepcional”.
A sindicância pode recomendar a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro. Em caso de abertura do processo, a punição mais grave prevista é a aposentadoria compulsória.
As duas denúncias contra Buzzi foram apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e repassadas ao STJ. O material reunido pelo CNJ nas apurações está sendo compartilhado com o tribunal para embasar a investigação em curso.
Nos bastidores, ministros do STJ avaliam que uma saída para Buzzi seria pedir aposentadoria voluntária — mas a alternativa só pode ser acionada antes da abertura do PAD. Depois disso, a decisão ficaria inteiramente nas mãos do tribunal.
Entre os pares, a posição é de que o STJ precisa resolver o caso com rigor para demonstrar que é capaz de punir seus próprios integrantes quando necessário — o que membros da corte descrevem como a capacidade de “cortar na própria carne”.
A defesa do ministro nega todas as acusações e já apresentou defesa escrita alegando inocência. Os advogados sustentam que não há provas das denúncias que embasam a sindicância.