O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (14) a abertura de um inquérito para investigar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, por suspeita de importunação sexual.
A denúncia partiu de uma jovem de 18 anos que, segundo o relato, teria sido assediada no início do ano em Balneário Camboriú (SC), durante férias que a família passava na casa do magistrado.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à investigação, e o STJ já havia afastado Buzzi do cargo em fevereiro, por decisão unânime.
O caso chegou ao STF porque Buzzi, como ministro do STJ, tem foro especial por prerrogativa de função. A jovem registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, e o processo foi encaminhado à Suprema Corte na sequência.
A abertura do inquérito é o início formal da apuração criminal. O procedimento é adotado quando há indícios mínimos de irregularidades e não implica condenação — seu objetivo é verificar se um crime ocorreu e identificar eventual autoria.
STJ avalia sindicância e pode abrir processo administrativo
O pleno do STJ se reúne nesta terça-feira (14) para analisar o resultado de uma sindicância interna aberta em razão das denúncias. A expectativa é de que o parecer recomende a abertura de processo administrativo contra o ministro. A punição mais severa prevista nesse rito é a aposentadoria compulsória.
Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro e impedido de circular nas dependências do tribunal. Além das acusações da jovem, ele responde por outra denúncia de importunação sexual: uma mulher que trabalhou em seu gabinete afirma ter sido assediada em 2023. O ministro nega também esse episódio.
A defesa de Buzzi divulgou nota repudiando o que chamou de “campanha sistemática de acusações” marcada por “vazamentos seletivos” e “ausência deliberada do direito básico de defesa”. Segundo os advogados, o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória” e as alegações “carecem de provas concretas”.
O comunicado questiona ainda a origem de parte das narrativas, atribuindo-as a uma advogada com “interesses diretos em processos e decisões no âmbito do STJ” — argumento que, segundo a defesa, agrava a necessidade de cautela na divulgação das informações.
Padrão recente no STF
O caso de Buzzi se insere em um padrão recente na corte: assim como no processo contra o ex-ministro Silvio Almeida, denunciado pela PGR por importunação sexual de Anielle Franco, o STF passa a concentrar investigações sobre autoridades com foro privilegiado acusadas de crimes sexuais — episódios que colocam o Judiciário sob crescente escrutínio público.