O Superior Tribunal de Justiça começa a ouvir nesta quinta-feira (11) as testemunhas de acusação e de defesa no processo administrativo disciplinar aberto contra o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual.
Afastado do cargo desde fevereiro, o magistrado é investigado por supostas condutas inadequadas contra duas mulheres em ocasiões distintas — uma em uma praia de Santa Catarina, outra no ambiente de trabalho do tribunal.
A audiência será híbrida, com depoimentos presenciais no STJ e parte por videoconferência.
As duas acusações
A primeira envolve uma jovem, filha de um casal amigo de Buzzi, que afirma ter sido tocada pelo ministro dentro do mar durante férias em uma praia de Santa Catarina, em janeiro deste ano. Ela registrou boletim de ocorrência na ocasião. Os pais da jovem, que estavam hospedados na casa de praia do ministro, figuram entre as testemunhas de acusação.
A segunda denúncia parte de uma ex-funcionária terceirizada do gabinete de Buzzi, que relatou episódios em que o magistrado teria tocado suas nádegas, segurado seus braços e feito comentários inapropriados entre 2023 e 2025. Servidores do gabinete também depõem pela acusação.
Em abril, vídeos revelados pelo blog da jornalista Andréia Sadi mostraram depoimentos de servidores confirmando que a ex-funcionária reclamava da conduta do ministro no cotidiano do trabalho.
Defesa e condução do PAD
Os advogados de Buzzi, que negam os crimes, arrolaram 16 testemunhas — entre elas pessoas que estavam na praia próximas ao local onde a primeira jovem relatou ter sido assediada. A defesa já havia apresentado depoimentos escritos das mesmas pessoas em fase anterior.
Os depoimentos serão colhidos pela comissão responsável pela instrução do PAD, composta pelos ministros Luis Felipe Salomão — que preside os trabalhos —, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, todos escolhidos por sorteio.
O processo administrativo disciplinar foi aberto em abril por decisão unânime do plenário do STJ, que na mesma sessão manteve Buzzi afastado das funções. O afastamento está em vigor desde fevereiro, após apuração preliminar indicar a necessidade de instaurar o PAD.
O relatório final da comissão, que pode propor punições, ainda precisa ser votado no plenário do STJ, sem data prevista. A sanção mais grave é a aposentadoria compulsória. Durante o período de afastamento, Buzzi também viu sua remuneração líquida desabar de cerca de R$ 100 mil para R$ 35 mil mensais após o STJ cortar benefícios extras que seguiam sendo pagos mesmo sem o exercício do cargo.
Processos paralelos
Além do PAD, o caso corre em outras duas frentes institucionais. No Conselho Nacional de Justiça, tramita um procedimento disciplinar autônomo contra o ministro. O CNJ abriu processo similar contra o desembargador mineiro Magid Láuar, também investigado por crimes sexuais, num sinal da pressão crescente do sistema de controle sobre magistrados com acusações de condutas sexuais inapropriadas.
No Supremo Tribunal Federal, um inquérito criminal tramita sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República para apurar a possível prática do crime de importunação sexual.