O STJ avançou no processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, afastado do cargo desde fevereiro por investigação de importunação sexual.
No dia 11 de junho, as duas mulheres que formalizaram denúncias contra ele serão ouvidas formalmente. Estão previstos ainda os depoimentos de 20 testemunhas indicadas por defesa e acusação.
Os relatos são considerados peças centrais para orientar o posicionamento dos ministros ao término da instrução do processo.
Comissão e prazo de 140 dias
Uma desembargadora federal participará da coleta dos depoimentos ao lado da comissão responsável pela instrução, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O processo administrativo disciplinar tem prazo de 140 dias para ser concluído. A prorrogação é possível quando “imprescindível para o término da instrução e houver motivo justificado, mediante deliberação do Plenário ou Órgão Especial”.
Duas denúncias de importunação sexual
São dois os casos investigados. O primeiro envolve uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro na casa do ministro, em Santa Catarina. O segundo parte de uma mulher que trabalhou em seu gabinete — o episódio teria ocorrido em 2023.
O STJ determinou a abertura do processo disciplinar em abril. Desde então, Buzzi está impedido de acessar as instalações da corte, afastado desde 10 de fevereiro.
Paralelamente ao processo administrativo, o ministro é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, aberto pelo ministro Nunes Marques nesta terça-feira.
A defesa de Buzzi tem reiterado, em manifestações à imprensa, que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória” e que as alegações “carecem de provas concretas”.
O afastamento também teve impacto financeiro direto. Desde fevereiro, a remuneração líquida do ministro caiu de cerca de R$ 100 mil para R$ 35 mil após o STJ suspender penduricalhos que somavam até R$ 72 mil mensais — medida adotada somente após reportagem expor o descumprimento de norma do CNJ.
Os depoimentos de junho serão determinantes para a fase seguinte do processo. Com o prazo de 140 dias em curso, o encerramento da instrução definirá a base sobre a qual os pares de Buzzi no STJ deverão se pronunciar sobre sua conduta.