Quatro estados americanos exigem US$ 1,4 trilhão em multas da Meta — cifra que rivaliza com a própria capitalização de mercado da empresa, estimada em US$ 1,5 trilhão. O valor foi revelado pela Meta em documentos judiciais apresentados na segunda-feira (6).
Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey acusam a empresa de ter projetado deliberadamente o Facebook e o Instagram para criar dependência em crianças e adolescentes, além de ter enganado o público sobre a segurança dessas plataformas.
O julgamento está marcado para agosto, em Oakland, na Califórnia, sob a condução da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers.
Os documentos que detalham como as penalidades foram calculadas permanecem sob sigilo. Durante uma audiência em junho, os procuradores explicaram a metodologia: multiplicaram o número de supostas infrações pelos valores previstos nas leis estaduais e estimaram o total de infrações com base no número de jovens afetados pelas práticas da Meta.
A empresa reagiu classificando os cálculos como “absurdos” e sem fundamento “nos fatos nem na legislação”. Em nota, afirmou que continuará se defendendo das acusações.
A ação de agosto integra um processo maior que envolve 29 estados na Justiça Federal. A maioria acusa a Meta de violar a Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA), lei federal de proteção à privacidade de crianças online, ao coletar dados de menores sem o consentimento adequado dos pais.
Além das infrações à COPPA, os quatro estados que irão a julgamento em agosto alegam que a Meta violou suas leis de proteção ao consumidor ao induzir o público ao erro sobre a segurança das plataformas.
A empresa contesta as acusações de design viciante com um argumento jurídico: “vício em redes sociais” não seria uma condição psiquiátrica reconhecida — portanto, afirmar que suas plataformas não viciam não poderia ser considerado uma declaração falsa.
Em junho, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers já havia negado o pedido da Meta para arquivar o processo, deixando para agosto a decisão central: se o Facebook e o Instagram foram projetados deliberadamente para criar dependência em jovens. Saiba como a juíza Rogers rejeitou o arquivamento do caso.
Outros estados e plataformas no banco dos réus
O caso da Meta não está isolado. Snap, YouTube (Alphabet) e TikTok (ByteDance) também enfrentam milhares de processos semelhantes nas Justiças federal e estadual dos EUA, todos com a acusação central de que as empresas desenvolveram recursos para tornar crianças e adolescentes dependentes de suas plataformas — alimentando a crise de saúde mental entre os jovens.
Outros 14 estados moveram ações com base em suas próprias legislações estaduais. Essas demandas serão julgadas separadamente, em fevereiro.
Precedente do Novo México
O estado do Novo México foi o primeiro a levar o caso a julgamento. Em março, um júri condenou a Meta a pagar US$ 375 milhões após concluir que a empresa enganou consumidores locais. A segunda fase do processo, em andamento, busca indenizações adicionais e uma ordem judicial para obrigar mudanças no Instagram, Facebook e WhatsApp.
O desfecho da batalha em Oakland pode redefinir os limites de responsabilidade das grandes plataformas digitais diante dos danos à saúde mental de crianças e adolescentes — e abrir precedente para ações semelhantes em outros países.